Em reunião informal ocorrida no dia 23 de Março, a Assembleia Municipal de Évora conheceu Plano Director Municipal
A Câmara Municipal de Évora convidou os membros da Assembleia Municipal de Évora para uma reunião informal no Salão Nobre dos Paços do Concelho, onde lhes deu a conhecer, em primeira mão, a proposta de Plano Director Municipal (PDM).
Assembleia Municipal irá mais tarde, no uso das suas competências legais, pronunciar-se sobre o novo PDM.
O Presidente da Câmara Municipal de Évora, José Ernesto d’ Oliveira, explicou, em traços breves, a importância desta apresentação informal, tendo o Presidente da Assembleia Municipal, Capoulas Santos, agradecido a deferência da C.M. e a sua preocupação em dar acolhimento à vontade manifestada pela AME de receber informação detalhada sobre o novo PDM.
O documento foi apresentado aos membros da Assembleia Municipal pela equipa técnica, sob coordenação e direcção da Prof.ª Margarida Sousa Lobo e do Arq.º José Manuel Pereira, tendo sido prestados esclarecimentos sobre as diversas questões colocadas.
Na sua intervenção, o Arquitecto José Manuel Pereira destacou alguns pontos do diagnóstico e da proposta e apresentou as peças que constituem o Plano Director Municipal, com destaque para o Regulamento e as diversas Plantas.
Ao longo da apresentação foram focados pontos como a estratégia de ordenamento e desenvolvimento territorial para fazer de Évora um território mais qualificado, dinâmico, atractivo e com elevada qualidade de vida; os cenários de desenvolvimento, no que concerne à evolução da população; o Plano Pormenor da Cidade Intra e Extra-Muros e as quatro grandes áreas de expansão previstas.
Maria José Lufinha, consultora na área da Demografia, prestou explicações acerca da população, nomeadamente o que se procurou fazer para modular tendências e, a partir daí, procurar criar cenários sobre o número futuro de habitantes no Concelho.
A Professora Margarida Sousa Lobo apontou também algumas questões relevantes, no que respeita ao crescimento demográfico, e prestou, igualmente, informações de variada índole aos representantes políticos municipais.
“Ficaram claras as opções técnicas”, considerou o Presidente da Câmara de Évora no encerramento dos trabalhos, explicando que a equipa produziu uma proposta técnica que foi alvo de discussão durante anos e recebeu, finalmente, o parecer positivo da Comissão Técnica de Acompanhamento e de outras entidades, sendo agora submetida à discussão pública.
Fez votos para que os 60 dias de debate público “sejam um momento rico para a vida democrática e que deles resultem contributos para o enriquecimento do Plano” e que a presente iniciativa tenha também contribuído para o esclarecimento das questões.
Salientou ainda que irá ser dinamizado um plano de comunicação, que integrará documentos com uma linguagem menos técnica e mais acessível aos cidadãos, de forma a que todos participem nas sessões que serão realizadas em todas as freguesias. Além disso, haverá sessões temáticas, uma exposição itinerante e distribuição de fichas para envio de sugestões. O PDM estará também disponível para consulta, tanto na Internet, como no Departamento Jurídico e no Departamento de Ordenamento e Gestão do Território da Câmara Municipal.
Évora, 26 de Março de 2007
(Texto e Fotos de CME / DCRE)
[