Em cerimónia realizada nos Paços do Concelho
Novos membros da Assembleia e
da Câmara Municipal de Évora tomaram posse
A tomada de posse dos novos órgãos municipais do concelho de Évora teve lugar no passado dia 18, no Salão Nobre dos Paços do Concelho. Disponibilizando-se a trabalhar em prol do concelho, os novos eleitos expressaram as suas motivações, com destaque para o Presidente da Câmara Municipal de Évora, Carlos Pinto de Sá, que, consciente das graves dificuldades económicas e financeiras que a autarquia e o País atravessam, transmitiu uma mensagem de esperança e confiança aos eborenses, apresentando já algumas linhas de trabalho concreto.
Feitas as devidas saudações, o Presidente da Assembleia Municipal de Évora
cessante, Capoulas Santos, forneceu algumas notas sobre a cerimónia e deu início
ao ato de posse dos sete membros da Câmara Municipal e dos 33 eleitos da
Assembleia Municipal.
De seguida, foi dada a palavra aos representantes na Assembleia dos diversos grupos políticos municipais e ao novo Presidente da Assembleia. Após isso, a Assembleia reuniu sob a presidência de António Jara (CDU), que dirigiu a primeira sessão e com ela a eleição da Mesa, constituída também por Filomena Araújo (PS) e Bruno Martins (BE). Um voto de pesar e um minuto de silêncio pelo falecimento de Celino Silva foram aprovados por unanimidade.
“Este é um ato que nos enche a todos de alegria por que nos permite também neste mês de Outubro cumprir Abril”, considerou Capoulas Santos, deixando uma palavra de agradecimento a todos os que cessaram funções, fazendo igualmente referência ao trabalho autárquico realizado e agradecendo os contributos dados para o bom funcionamento da Assembleia. Evocou ainda a memória dos colegas falecidos - Carmen Balesteros e Celino Silva - e deixou uma palavra de estímulo e votos de sucesso para o novo Presidente, Executivo e eleitos.
Depois da posse dos novos membros da Assembleia foi dada a palavra aos representantes dos diversos grupos políticos no referido órgão. O representante do Bloco de Esquerda, Bruno Martins, cumprimentou o Executivo cessante expressando reconhecimento pelo trabalho, saudou o Presidente cessante da Assembleia e felicitou a CDU pela vitória. Evidenciou as suas posições nas áreas que considera mais relevantes e mostrou a sua disponibilidade para continuar a trabalhar em prol dos munícipes.
A representante do PSD, Augusta Portas Pereira, assinalou a importância desta data, apresentou parabéns aos vencedores e, em nome da coligação PSD/CDS, felicitou todos os eleitos, mas especialmente Carlos Pinto de Sá pela sua eleição como Presidente da Câmara Municipal. Fez um breve balanço sobre o trabalho desenvolvido pelos eleitos do PSD que cessam funções, agradecendo a todos. Seguiu-se a declaração de compromisso da coligação com os eborenses e o desejo a todos os eleitos de um profícuo trabalho.
Henrique Troncho, em representação do PS, apresentou felicitações aos novos eleitos, saudando também Manuel Melgão que encabeçou a candidatura do PS à Câmara Municipal. Recordou o ciclo político iniciado há 12 anos pelo PS e fez algumas considerações sobre a mudança agora efectuada. Saudou os anteriores Presidentes da Câmara, Abílio Fernandes e José Ernesto d’ Oliveira, e falou da postura de trabalho que o PS exercerá na oposição e da disponibilidade para colaborar. Evocou Celino Silva e o seu trabalho na Assembleia Municipal e prestou-lhe pública e sentida homenagem.
A representante da CDU, Clara Grácio, sublinhou o significado desta data que “marca uma nova esperança para o nosso concelho”, realçou a postura política da CDU em todos os órgãos e a importância do poder local democrático saído do 25 de Abril. Falou do projecto autárquico da CDU e dos princípios éticos que o orientam, salientando também a importância da Assembleia como fórum de excelência de ligação às populações, dando alguns exemplos dos assuntos a priorizar, nomeadamente a questão da água e da cultura. Recordou o trabalho realizado por Celino Silva em defesa dos interesses dos eborenses e apelou à população para participar nas sessões da Assembleia, sublinhando a importância do que tal representa.
O novo Presidente da Câmara Municipal,
Carlos Pinto de Sá, iniciou a sua intervenção citando palavras do escritor Oscar
Wilde sobre falta de importância que hoje se dá ao valor das coisas para
comentar “a insensatez do actual sistema económico e social e mostrar a imagem
da insanidade económica e financeira que nos vem governando há décadas a nível
nacional e internacional; um poder não democrático dos grandes conglomerados
económicos e financeiros que nos impõe esta crise”.
Comentou o sofrimento das populações e denunciou “a brutal proposta de Orçamento de Estado e a ofensiva contra o Poder Local Democrático e a sua autonomia”, apontando como exemplo o facto de o Município de Évora ir sofrer um corte de 364 828 mil euros em 2014. Indicou as consequências desastrosas para as populações que tal decisão significa e manifestou o compromisso real e a ativa solidariedade a todos os que suportam difíceis situações sociais ou pessoais. Os grupos sociais mais penalizados, afirmou “com esta Câmara e nova maioria CDU contarão com a nossa fraternidade, a nossa voz e a nossa acção”.
Salientando que “precisamos que o valor da vida e das coisas volte a ter valor”, reconheceu que Évora deu uma expressiva maioria à CDU para concretizar a mudança e deixou claro que “o programa municipal apresentado e sufragado pelo voto popular constitui um compromisso para cumprir, mas também uma proposta de trabalho à população do concelho para, em conjunto, procurar responder à vontade de mudança expressa”.
Reconheceu que “boa parte dos principais problemas que afetam o concelho devem-se às políticas neoliberais, classistas e socialmente injustas que governos nacionais e da União Europeia tem aplicado”, mas sublinhou a “disponibilidade de diálogo e cooperação com o Poder Central em tudo o que possa contribuir para melhorar e desenvolver Évora. Destacou, no entanto, que “contarão com a nossa denúncia, a nossa oposição e mobilização, a nossa luta contra as medidas que já estão ou vão afetar o nosso concelho e as nossas populações”, pois “esta Câmara não se curva perante ninguém e responde apenas e só ao povo de Évora”.
Mostrou empenho para negociar e colaborar, por exemplo, na construção do novo hospital central público de Évora, no modelo integrado de instalação biblioteca pública e arquivo distrital ou na definição de redes regionais e nacionais rodoviárias e ferroviárias. Em relação à degradação dos edifícios do Centro Histórico de Évora lançou o desafio ao Governo para construir um programa nacional de regeneração urbana envolvendo os municípios e Governo, mas também o sector empresarial, os proprietários e inquilinos, enquadrado no próximo quadro comunitário a iniciar em 2014.
Fez algumas referências ao programa de governo municipal e salientou a valorização da participação dos cidadãos na gestão municipal, apresentando já algumas linhas de atuação: promover um sistemático relacionamento entre eleitos e trabalhadores da Câmara que motivem a participação ativa destes a todos os níveis de gestão e elaborar um programa estruturado de ligação com as instituições e as populações. Até ao final do ano estarão reconstituídas e com regular funcionamento os Conselhos e as Comissões Municipais e pretende também iniciar a proposta do Plano e Orçamento para 2014, apelando a todos para fazerem chegar ideias e propostas fundamentadas para aqueles documentos estratégicos.
O aniversário da classificação de Évora como património da Humanidade e uma iniciativa que celebre a figura e o trabalho de Túlio Espanca estão também na agenda, bem como o fortalecimento e diversificação da economia e o apoio social, através de um novo programa integrado. Lançou também à Universidade de Évora um desafio para uma parceria estratégica de desenvolvimento de Évora. Finalizou com uma referência elogiosa a Carmen Balesteros e Celino Silva e uma saudação de apreço aos presidentes cessantes da Assembleia e Câmara. Deixou um abraço fraterno a Abílio Fernandes que cessa funções na Assembleia Municipal.
Por fim, teve lugar a primeira sessão da Assembleia Municipal já com o novo Presidente para eleição da Mesa e respectiva votação. Os membros da Assembleia, Filomena Araújo (PS) e Bruno Martins (BE), foram eleitos com 31 votos a favor, um branco e um nulo. Nesta primeira sessão falou-se ainda da elaboração do novo regimento e foi apresentado, por Jorge Lourido (CDU), um voto de pesar e um minuto de silêncio por Celino Silva, que mereceu aprovação unânime. José Russo (CDU) proferiu palavras de José Gomes Ferreira, que o falecido apreciava.
(Texto e Fotos de CME / DCRE)
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