Sessão de 23 de Fevereiro de 2002
Ponto n.º 2
Assunto:
Eleição de um Presidente de Junta de Freguesia para a Assembleia Distrital
Tendo sido designada a Sra. D. Maria Helena Teixeira da Silva, Presidente da J. F. da Sé e S. Pedro, que foi eleita com 20 votos a favor, 16 contra e 2 votos brancos;
Ponto n.º 3
Assunto:
Eleição de um Presidente de Junta de Freguesia que participará, a par do Presidente da Assembleia Municipal, no XIII Congresso da ANMP
Tendo sido escolhido o Sr. João Ricardo, Presidente da J. F. de S. Bento do Mato, que foi eleito com 20 votos a favor, 16 contra e 2 votos brancos;
Ponto n.º 4
Assunto:
Aprovação do Projecto de Acta da Sessão Ordinária da Assembleia Municipal de Évora, efectuada em 16 de Novembro de 2001
Aprovado com 15 votos a favor e 23 abstenções;
Ponto n.º 5
Assunto:
Aprovação do Projecto de Acta da Sessão Extraordinária da A. M. É. De 7 de Janeiro de 2002
Aprovado por unanimidade;
Ponto n.º 8
Assunto:
Alteração ao n.º 10 do art.º 57º da Tabela de Taxas, Tarifas e Licenciamentos – Parque de Estacionamento Subterrâneo da Praça Joaquim António de Aguiar
Aprovado por unanimidade;
Ponto n.º 9
Assunto:
Limite do valor para execução de obras por Administração Directa
Aprovado por unanimidade;
Ponto n.º 10
Assunto:
Pedido de autorização para isenção do pagamento de Imposto Municipal de Sisa – Cachapa & Caeiro, L.da
Aprovado por maioria;
Ponto n.º 11
Assunto:
Pedido de autorização para oneração de imóveis
Aprovado por maioria;
Ponto n.º 12
Assunto:
Pedido de aprovação do Regulamento de Ocupação da Via Pública com Esplanada no Concelho de Évora
Aprovado por unanimidade;
Ponto n.º 13
Assunto:
Empréstimos de curto prazo em 2002
Aprovado por unanimidade.
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