Sessão de 19 de Fevereiro de 2010
Ponto n.º 2
Assunto:
Deliberação sobre as propostas da CME relativas às
Grandes Opções do Plano e Orçamento para
2010, bem como acerca do Plano Plurianual de Investimentos para o quadriénio
2010/2013:
– Votação das Grandes Opções do Plano para 2010
–
Aprovadas por maioria, com 18 votos a favor (do PS), 15 votos contra (14
da CDU e 1 do BE) e 5 abstenções (do PSD)
– Votação do Orçamento para 2010 –
Aprovado por maioria, com 18 votos a favor (do PS), 15 votos contra (14
da CDU e 1 do BE) e 5 abstenções (do PSD);
– Votação do Plano Plurianual de Investimento
para o quadriénio 2010/2013 –
Aprovado por maioria, com 18 votos a favor (do PS), 15 votos contra (14
da CDU e 1 do BE) e 5 abstenções (do PSD);
Ponto n.º 3
Assunto:
Deliberação acerca da proposta da CME referente à
contratação de eventuais empréstimos de curto
prazo em 2010
Aprovada por unanimidade;
Ponto n.º 4
Assunto:
Deliberação acerca do
Mapa de Pessoal da Câmara Municipal de Évora
para o ano de 2009, proposto pela mesma
Aprovado por maioria, com 24 votos a favor (18 do PS, 5 do PSD e 1 do BE)
e 13 abstenções (da CDU);
Ponto n.º 5
Assunto:
Deliberação acerca da proposta da CME visando a
remuneração dos membros dos órgãos sociais do
SITEE-EM – Sistema Integrado de Transportes e Estacionamentos de Évora, EM, Lda.
Aprovada por unanimidade;
Ponto n.º 6
Assunto:
Deliberação sobre a proposta da CME para a
concessão da exploração da cafetaria do
Convento dos Remédios
Aprovada por unanimidade;
Ponto n.º 7
Assunto:
Deliberação acerca da proposta da CME para a
concessão da distribuição de TV por cabo
Aprovada por unanimidade;
Ponto n.º 8
Assunto:
Deliberação sobre a
remuneração do Administrador Executivo da
Sociedade de Reabilitação Urbana “Évora Viva” – SRU, proposta pela Câmara
Municipal
Aprovada por unanimidade;
Ponto n.º 9
Assunto:
Deliberação acerca da
desafectação de uso e de domínio público de
uma parcela de terreno sita na Rua dos Penedos, Freguesia de Santo Antão,
proposta pela CME
Aprovada por unanimidade;
Ponto n.º 11
Assunto:
Designação de
um representante da AME para integrar o
Conselho da Comunidade do Agrupamento dos Centros de Saúde do Alentejo Central
II, nos termos do Decreto Lei n.º 28/2008, de 22 de Fevereiro
Procedeu-se à votação das duas propostas apresentadas, através de
escrutínio secreto, tendo-se apurado o seguinte resultado: 20 votos a favor da
Sra. Dra. Filomena Araújo, 17 votos a favor do Sr. Dr. António Jara. Nesta
conformidade, a Sra. Dra. Filomena Araújo
será a representante da AME no Conselho em causa.
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