Sessão de 24 de Junho de 2011
Ponto n.º 2
Assunto:
Deliberação sobre a proposta da CME destinada à
alteração do Regulamento Municipal de
Atribuição de Lotes para Instalação de Actividades Económicas
Aprovada por unanimidade;
Ponto n.º 3
Assunto:
Deliberação acerca do
projecto do novo Regulamento do Cartão Social
do Munícipe, proposto pela CME
Aprovado por maioria, com 21 votos a favor (16 do PS e 5 do PSD) e 16
votos contra (15 da CDU e 1 do BE);
Ponto n.º 4
Assunto:
Deliberação sobre a proposta da CME relativa ao
projecto de Regulamento da Comissão Municipal
de Economia e Turismo de Évora
Aprovada por maioria, com 19 votos a favor (16 do PS, 2 do PSD e 1 do BE)
e 15 abstenções (da CDU);
Ponto n.º 5
Assunto:
Deliberação acerca da
desafectação de domínio público de 7 parcelas
de terreno, sitas na Rua Diana de Liz, Freguesia da Horta das Figueiras,
proposta da CME
Aprovada por unanimidade.
Ponto n.º 6
Assunto:
Deliberação sobre a
apresentação de candidaturas no âmbito do
empréstimo – quadro (EQ) do Banco Europeu de Investimentos, proposto pela CME
Aprovada por unanimidade.
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