Sessão de 18 de dezembro de 2015
Ponto n.º 1
Assunto:
Celebração de contratos interadministrativos com as Juntas de Freguesias/Uniões de Freguesias - Ano de 2016
Aprovada por unanimidade;
Ponto n.º 2
Assunto:
Celebração de acordos de execução com as Juntas de Freguesias - Ano de 2016
Aprovado por maioria, com 32 votos a favor (16 da CDU, 13 do PS e 3 do PSD/CDS) e 1 abstenção (do BE);
Ponto n.º 3
Assunto:
Deliberação sobre o
Contratação de eventuais empréstimos de curto prazo, em 2016, para ocorrer a dificuldades de tesouraria
Aprovada por unanimidade;
Ponto n.º 4
Assunto:
Regulamento e Tabela de Taxas e Outras Receitas do Município de Évora / Atualização de valores para o ano de 2016
Aprovados por unanimidade;
Ponto n.º 5
Assunto:
Regulamento e Tabela de Taxas e Outras Receitas do Município de Évora / Atualização de valores para o ano de 2016
Aprovados por unanimidade;
Ponto n.º 6
Assunto:
Opções do Plano e Orçamento para 2016
Ambos os documentos aprovados por maioria, com 17 votos a favor (16 da CDU e 1 do BE), 3 votos contra (do PSD/CDS) e 13 abstenções (do PS);
Ponto n.º 7
Assunto:
Venda do direito de propriedade ou, na falta de interessados, constituição do direito de superfície, em concurso público – Porta de Aviz, em Évora
Aprovada por maioria, com 23 votos a favor (13 da CDU, 8 do PS e 2 do PSD/CDS) 6 votos contra (3 do PS, 2 da CDU e 1 do BE) e 4 abstenções (2 do PS, 1 da CDU e 1 do PSD/CDS);
Ponto n.º 8
Assunto:
Prestação de serviços de auditoria externa / Nomeação de auditor externo
Aprovada por unanimidade;
Ponto n.º 9
Assunto:
Habévora – Gestão Habitacional, Unipessoal, E.M. – Designação de um fiscal único e do respetivo suplente, bem como deliberação sobre a remuneração dos corpos sociais
Ambas as propostas aprovadas por unanimidade;
Ponto n.º 10
Assunto:
Pedido de reconhecimento de Interesse Público Municipal da ampliação da “Pedreira da Vendinha”
Aprovado por maioria, com 26 votos a favor (12 do PS, 11 da CDU e 3 do PSD/CDS) e 3 abstenções (2 da CDU e 1 do BE) – A Sra. 1ª Secretária mostrou-se indisponível para votar, por razões profissionais;
Ponto n.º 11
Assunto:
Proposta provisória de alteração ao Regulamento do Conselho Municipal de Segurança de Évora
Aprovada por unanimidade.
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