O SOS RACISMO foi criado em 10 de Dezembro de 1990, Dia Internacional dos Direitos Humanos.
A ideia-base que presidiu à sua criação era a de lutar contra o racismo e a xenofobia em Portugal, promo-vendo a criação de uma sociedade em que todos tivessem direitos iguais.
Desde então, a associação tem vindo a crescer e, hoje dispõe de núcleos espalhados em diferentes pontos do país: Viana do Castelo, Porto, Leiria, Abrantes, Barreiro, Lisboa, Évora.
Para ir ao encontro dos seus objectivos de luta contra o racismo e a xenofobia, o SOS RACISMO tem realizado diversas actividades de sensi-bilização da população em geral, e dos jovens em particular, tendo em vista combater a ignorância que está na base do racismo e xenofobia.
A intervenção do SOS RACISMO assume, essencialmente, três formas:
1. Junto das escolas através da participação em actividades desen-volvidas por elas, nomeadamente, a parti-cipação em debates, e elaboração de material que permita abordar o problema do racismo (ex. Fichas didácticas e exposição "Escola de Todas as Cores").
2. Apoio jurídico em situações concretas de discriminação, bem como a produção de materiais informativos dos direitos dos cidadãos através, por exemplo, de folhetos tendo por objectivo, não só que todos saibam quais os direitos que têm, mas também como os podem fazer valer (ex. Folheto sobre aquisição da nacionalidade portuguesa); qualquer pessoa nos pode contactar telefonicamente para o (01) 846 40 55, ou então através de carta (Av. Guerra Junqueiro, 19, 5º esq., 1000 Lisboa), pedindo informações ou informando-nos, por exemplo, de situações de racismo de que tenham conhecimento.
3. Tomadas de posições públicas contra todos os actos racistas, ou que promovam o racismo em Portugal, e apresentação de medidas concretas que permitam combater o racismo e xenofobia.
Assim, por exemplo, em Dezembro de 1995, e tendo em vista as eleições legislativas, apresen-támos trinta e uma propostas para a definição de uma política de integração social, que nós pensamos é urgente pôr em prática, pois até hoje nada foi feito de significativo nesta matéria. Das propostas então apresentadas, e das que continuam actuais, merecem especial relevo as seguintes:
ð O reagrupamento familiar deve ser considerado um direito elementar do imigrante.
ð Facilidades de acesso à naturalização.
ð Elaboração de legislação que considere como delito criminal todos os actos racistas ou de discriminação.
ð Formação especifica do pessoal administrativo que contacta mais frequente-mente com as minorias étnicas, de modo a facilitar o contacto e evitar um clima de desconfiança reciproca.
ð Módulos de formação anti-racista nas Escolas de Policia, de modo a evitar, que nas suas acções, os policias tomem atitudes de discrimi-nação baseada apenas em sinais externos de pertença a determi-nado grupo étnico.
O SOS RACISMO é uma associação à qual qualquer pessoa se pode associar, bastando para isso o preenchimento de uma ficha de inscrição e o pagamento de uma quota anual de 3000$00 (1500$00 no caso de estudantes). A partir desse momento passa a receber o nosso boletim informativo. Se desejar poderá participar igualmente nas nossas activi-dades, seja através dos nossos núcleos, seja através dos diversos grupos de trabalho (no caso de Lisboa).