Durante muito tempo, era entendimento majoritário de que em Portugal não existia racismo, o que nos transformava num verdadeiro "oásis" em termos internacionais.
Infelizmente, a prática não correspondia àquela ideia, pois em Portugal existia racismo, mas nós pretendíamos antes fingir que tal não acontecia, até porque a nossa "história mitológica" nos fazia crer que nós éramos um povo que sempre se deu bem com os outros povos, que o nosso colonialismo foi diferente, que nós tínhamos "criado" a mestiçagem, etc.
Um importante abanão nestas ideias-feitas, aconteceu com o assassinato de um jovem negro por skin-heads no Bairro Alto, em 10 de junho de 1995. Este infeliz acontecimento levou a que a grande maioria de nós reflectisse sobre o fenómeno do racismo em Portugal, e verificasse que afinal a brutalidade racista não acontecia só na Alemanha, na França, no Reino Unido ou nos Estados Unidos da América.
No entanto, acabou por se associar o racismo apenas a comportamentos violentos, deixando de fora todos aqueles actos que não sendo tão graves fisicamente, podem acarretar também graves consequências psíquicas para a vitima. Estamos a falar da discriminação que, por exemplo, as minorias étnicas sofrem no acesso ao emprego, à habitação, nos transportes públicos, por parte da policia e no atendimento em locais públicos.
E estamos a falar no tratamento que certos assuntos têm merecido pela opinião publica, como é o caso da Igreja Universal do Reino de Deus, em que o facto dos bispos serem brasileiros assumia, frequentemente, uma importância muito maior, do que as próprias práticas da Igreja, que em muitos casos não se afasta grandemente das outras confissões religiosas, incluindo a Igreja Católica.
Da mesma forma, o modo como a comunidade cigana é encarada e tratada em Portugal revela todos os preconceitos. Se no tempo dos nossos pais e avós, os ciganos eram acusados de roubar as galinhas, agora eles são acusados do tráfico de droga que se faz nas diversas zonas do país. Assim, qualquer comunidade local que não goste de ciganos, acusa-os de tráfico de droga e promove abaixo-assinados de modo a pressionar os poderes locais no sentido de os expulsar dessa zona tendo, no entanto, o cuidado de afirmarem que não são racistas (como é evidente, quando qualquer pessoa sente a necessidade de dizer que não é racista, nós temos boas razões para ficar alerta, porque quem não é racista não precisa de o afirmar). Um bom exemplo desta situação, é o que está a acontecer em Oleiros, em que se chegou ao extremo de a Câmara Municipal de Vila Verde pretender celebrar um acordo de compra do terreno em que os ciganos estão a viver, estabelecendo uma cláusula em que os ciganos não se poderiam voltar a instalar no distrito, pretendendo-se assim estabelecer fronteiras internas.
Para fazer face a toda esta situação, o SOS RACISMO apresentou uma petição na Assembleia da Republica com uma proposta de "Lei contra a Discriminação Racial".
Esta proposta de lei procura responder a uma lacuna legislativa existente no ordenamento legislativo português, punindo comportamentos nos domínios do emprego (artigos 2º a 5º), prestação de bens e serviços (artigo 6º), exercício de uma actividade económica (artigo 7º), acesso à habitação, saúde e educação (artigos 8º a 11º) e actos administrativos (artigo 12º e 13º).
Mas porque o racismo não se combate apenas, ou sobretudo, no plano repressivo, entendeu-se por bem criar uma Comissão contra a Discriminação Racial (artigos 14º e 15º), que funcionando junto do Governo, e por força do leque bastante alargado das entidades que a compõem, produzisse uma reflexão e apresentasse propostas, no sentido de combater a discriminação racial e facilitar a integração social das minorias étnicas em Portugal.
