Associação de Freguesias do
concelho de Évora inaugurou sede
Numa
cerimónia em que participaram os representantes dos principais órgãos do
poder local democrático e dos serviços desconcentrados do Estado, António
Gavela, presidente da Associação de Freguesias agradeceu a presença dos cerca
de 40 convidados e sublinhou que no decorrer do primeiro ano de actividade, a
Associação excedeu em muito o plano que tinha pensado realizar”.
Ao
fazer uma abordagem sobre o percurso realizado, o presidente da Associação
salientou que depois de reuniões em todas as juntas de freguesia para apurar
sobre as carências existentes, assim como as potencialidades, foi iniciado o
apoio a projectos para obras das juntas, desenvolvidas parcerias com várias
entidades e, entre muitas mais intervenções, foi criado um serviço de
assessoria jurídica.
O
presidente da Associação falou ainda dos protocolos celebrados com diversos
organismos, entre os quais se conta a
delegação regional da Confederação Nacional da Agricultura para apoio aos
agricultores de todas as freguesias do concelho. Também com a Universidade de
Évora foi assinado um protocolo, do qual estão a resultar várias frentes de
trabalho, de que se destaca o primeiro Diagnóstico Multidimensional do Espaço
Rural de Évora.
A
Associação aposta também em parcerias no âmbito das quais, António Gavela
apontou a Associação de Desenvolvimento Rural “Trilho” para a apresentação
(efectuada há pouco tempo) de três candidaturas
ao Programa de Luta Contra a Pobreza, que envolvem 10 freguesias rurais e
a do Bacelo. “Com a Escola EB 2,3 Garcia de Resende e a Junta de Freguesia da
Sra da Saúde apresentámos outra candidatura ao Programa “Ser Criança”,
para o projecto “Novidade. Todos estes projectos têm como objectivo intervir
na área social, quer em termos de prevenção, quer na intervenção comunitária
para resolver e minorar os problemas. Queremos valorizar os saberes dos mais
velhos e criar condições para o melhor relacionamento entre gerações”,
acrescentou António Gavela.
O
presidente da Associação de Freguesias atestou ainda que “vimos aprovado
pela Segurança Social o projecto “Viver na Cidade”, no âmbito do Programa
Contra a Pobreza que envolve as Freguesias da Malagueira, Horta das Figueiras e
Sra da Saúde, no valor de 123 mil contos. Também o projecto “A Carruagem”,
recentemente aprovado, consiste na adaptação de uma carruagem cedida pela CP
para um espaço de animação sócio-educativa para a infância a funcionar em
breve na Horta das Figueiras”.
De
entre o vasto leque de acções e projectos em que a Associação de Freguesias
está envolvida, António Gavela referiu a experiência piloto da Rede Social do
Concelho de Évora que, reunindo todos os organismos e instituições ligados às
questões sociais, também é integrada pela Associação. “A nossa Rede
Social, comparada com outras experiências nacionais, tem um ano de avanço”,
sublinhou.
Em
termos de apoio ao associativismo, o presidente da Associação de Freguesias
destacou o exemplo das candidaturas para a conservação e recuperação de
quatro casas do povo. “Neste momento está em fase de conclusão a candidatura
ao III Quadro Comunitário de Apoio para a ampliação e equipamento de outras
seis casas do povo, dois balneários, um parque infantil, uma sede social de um
grupo desportivo e do Centro de Dia de S. Miguel de Machede”, adiantou.
Muitos
mais projectos estão em marcha para que, segundo António Gavela, “com as
juntas de freguesia, Câmara Municipal e outras entidades, possamos contribuir
para o desenvolvimento global do concelho de Évora.
Mais
participação
dos
cidadãos
Por
outro lado, o presidente da Câmara de Évora, Abílio Fernandes enalteceu o
papel da Associação de Freguesias de Évora com “um currículo invejável e
promissor”.
Para
Abílio Fernandes, “os projectos concretizados e em curso mostram uma grande
dinâmica e capacidade de programação e realização da Associação de
Freguesias, bem como uma preocupação em contribuir decisivamente para a resolução
dos problemas das populações”.
O
presidente da Câmara referiu ainda que a actividade da Associação
“evidencia também a capacidade de afirmação das freguesias e dos seus órgãos
representativos, que se assumem progressivamente como autênticos agentes locais
de desenvolvimento, com um grande conhecimento dos problemas, das necessidades e
das prioridades de intervenção”. E acrescentou que “a actividade
desenvolvida tem contribuído para ultrapassar procedimentos rotineiros e para a
assunção de novas dimensões que, pensamos ser de valorizar pois contribuem
para o aprofundamento e para a melhoria da democracia, entendida como a procura
de mais e melhor participação dos cidadãos”.
O
quadro em que vivemos, adiantou Abílio Fernandes, “não é fácil nem
potenciador das dinâmicas que, felizmente, esta Associação tem conseguido
desenvolver. São muitos os obstáculos que tentam desencorajar a mobilização
das vontandes de participação e de iniciativa. O centralismo, a burocracia, o
desrespeito pelas regras democráticas, os critérios de legitimidade duvidosa
na apropriação de projectos, são dificuldades que nos cercam e que marcam um
quotidiano político que promove o desinteresse e o desencanto”.
Para
o presidente da Câmara de Évora, “resistir e combater este estado de coisas
significa apostar na inovação, não desistir da participação, não desistir
de intervir, não desistir de melhorar as condições de vida da população. O
trabalho desta Associação tem mostrado as enormes potencialidades que se abrem
a quem não desiste de participar na construção do presente e do futuro”.
O
trabalho da Associação de Freguesias e das juntas que esta representa devem
muito à cada vez maior articulação e apoio que a Câmara de Évora tem vindo
a desenvolver e a intensificar. Nessa perspectiva, Abílio Fernandes disse ainda
que o município “tem procurado concretizar uma política de descentralização
para as freguesias. Ao contrário do que o Governo faz para as autarquias, e com
os parcos meios de que dispomos, temos procurado transferir para as freguesias,
com o acordo destas, os meios que lhes permitam concretizar competências
voluntariamente assumidas. O aprofundamento desta linha de trabalho está
inscrito no programa de actividades recentemente aprovado pelo executivo e pela
Assembleia Municipal, sendo uma das dimensões da intervenção autárquica que
merece ser valorizada e melhorada”.