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Campanha de Identificação
Electrónica de Cães e Gatos

 
 

Pedido do Cartão
Social do Munícipe Idoso
 
 

 Folheto Informatico (Frente)
 Folheto Informatico (Verso)
 

Caros Cidadãos,

É com enorme satisfação que vos apresentamos este novo espaço, remodelado.

A todos os que visitam esta página WEB, queremos agradecer o vosso interesse, e é nossa intenção que ela se converta num verdadeiro sucesso, tornando-se num centro privilegiado de informação que garanta um maior conhecimento do local que optámos para residir e ver crescer.
 

:: DESTAQUES :: NOTÍCIAS

Aniversário da Associação de Moradores do Bairro de Almeirim

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RECOLHA DE ÓLEOS ALIMENTARES

Agora já é possível depositar os óleos de cozinha usados num contentor específico. Não deite os óleos para os contentores do lixo , nem os verta nos canos. Coloque-os nas garrafas bem fechadas e deposite-os no OLEÃO.
Na nossa Freguesia existem dois oleões colocados na Avenida Fernando Pessoa, junto da Igreja e da Junta de Freguesia e na Rua Dr. César Batista, no Bairro do Granito (zona do Clube de Ténis)
Contribua para melhorar o ambiente. É uma aposta num futuro melhor para todos!


AVISO AOS CIDADÃOS ELEITORES


Em cumprimento do disposto no art.º 56.º da Lei n.º 13/99, de 22 de Março (nova redacção dada pela Lei nº 47/2008, de 27-Ago - estabelece o novo regime jurídico do recenseamento eleitoral), torna-se público que durante o corrente mês de Março se encontram expostos os cadernos de recenseamento nas Comissões Recenseadoras que funcionam, no território nacional nas sedes das Juntas de Freguesia e, no estrangeiro, nos Consulados, nas Embaixadas ou nos Postos Consulares, para efeitos de consulta e reclamação de todos os interessados.
Os eleitores dispõem também da possibilidade de consulta através da Internet em:
http://www.recenseamento.mai.gov.pt ou, enviando um SMS [grátis] para  3838 [escrevendo re nº BI/CC data nascimento aaaammdd ex. re 12345678 19600123]

Informa-se ainda que foi publicado em Diário da República, 2ª série, o mapa nº 5/2010, de 3-Março, nos termos do disposto no artigo 67.º da Lei n.º 13/99, de 22 de Março, com o número de eleitores inscritos no recenseamento eleitoral (data de referência: 31 de Dezembro de 2009).
……………………………..
www.dgai.mai.gov.pt

 

Torneio das Freguesias

Freguesia Horta das Figueiras em 2.º lugar


Cães Perigosos e potencialmente perigosos

É OBRIGATÓRIO
 

CONDIÇÕES LEGAIS PARA POSSE

- Ser maior de 18 anos
- Obter licença de detenção do cão, na Junta de Freguesia
- Apresentar registo criminal
- Vacinar o Cão Contra a raiva
- Identificá-lo com microchip
- Ter Seguro de responsabilidade civil para o animal
- O registo Criminal do Dono 

CONDIÇÕES DE CIRCULAÇÃO

- Serem condizidos por maiores de 16 anos
- Usarem açaimo
- Circularem na via pública, com trela curta, até 1 metro, fixa a coleira ou   peitoral
- Circular acompanhados; Caso circulem sozinhos, fora de controlo e guarda de um detentor, pode ser recolhido  ao canil municipal
- Quando se deslocar com o animal, deve
  fazer-se acompanhar da Licença de
  Detenção 

CONDIÇÕES DE ALOJAMENTO

- Adoptar Medidas de Segurança no Alojamento (para evitar fuga dos animais e agressão)
- Afixar no alojamento, o Aviso de Presença e Perigosidade do animal

As coimas por infracção são no mínimo de €500,00

 

   

Espaço Internet
Freguesia da Horta das Figueiras

 

 

"MINI BIBLIOTECA"
da Junta de Freguesia está em funcionamento, para leitura, consulta e pesquisa nas áreas:

Livros
Ciências Humanas, Terras de Portugal, Mundo das Artes, Animais de Companhia, Educação Psicologia, Preparação de Alimentos, sexualidade Humana, Romance Policial, Banda Desenhada, Literatura Portuguesa, Literatura Estrangeira, História de Portugal, História Universal, Dicionários e Enciclopédias e Literatura Infantil e Juvenil.

CD's de Música
Sons do Mundo, Música Portuguesa, Música Brasileira e Música Clássica.
CD's Didácticos
Cd's Rom -  Jogos diversos
Audio Visual
VHS / DVD - Filmes diversos

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