Causas
#10
POSIÇÃO DO GRUPO PRO-ÉVORA
SOBRE O “ESTUDO DE ENQUADRAMENTO ESTRATÉGICO
PARA A ÁREA DO CENTRO HISTÓRICO DE ÉVORA”
ELABORADO PELA EMPRESA PARQUE EXPO
INTRODUÇÃO
A necessidade de dotar o Centro Histórico de Évora de um plano estratégico que consagre princípios de intervenção urbana é reconhecida pela generalidade dos seus habitantes e dos técnicos e das instituições relacionados com a realidade urbanística e patrimonial da cidade. O Grupo Pro-Évora (GPE) reconhece esta necessidade e considera que a existência de uma sociedade de reabilitação urbana (SRU) que faça frente à degradação dos imóveis e das vivências do Centro Histórico constitui um importante instrumento de intervenção na cidade de Évora.
Quando soube da existência do Estudo de Enquadramento Estratégico para a Área do Centro Histórico de Évora intitulado “Évora – Recuperar o Processo Histórico”, da autoria da empresa Parque EXPO, e do seu agendamento para aprovação na reunião do executivo camarário do dia 9 de Abril de 2008, o GPE enviou ofícios ao Presidente da Câmara Municipal de Évora e aos vereadores da autarquia, solicitando o adiamento da aprovação do documento e salientando a necessidade de o mesmo ser objecto de debate público, dadas as implicações que iria produzir na vida da cidade. A solicitação foi favoravelmente acolhida pelo Presidente da Câmara, que retirou o respectivo ponto da ordem de trabalhos da reunião.
As profundas alterações da realidade patrimonial de Évora e a descaracterização da cidade que elas provocariam levaram o GPE a decidir alertar os eborenses para o teor do documento. Assim, o GPE promoveu três sessões públicas de debate, subordinadas aos temas “O Plano e a sua integração estratégica” (15 de Maio), “Reabilitação, construção/demolição, habitação e turismo” (20 de Maio) e “Mobilidade e acessibilidade” (28 de Maio), tendo convidado para apresentarem comunicações, respectivamente, o Arquitecto João Rodeia, professor universitário e Presidente da Ordem dos Arquitectos, a Arquitecta Paisagista Aurora Carapinha, professora universitária, e o Engenheiro Fernando Nunes da Silva, professor universitário, reconhecidos especialistas nos domínios urbanísticos e patrimoniais tratados, e as empresas Parque EXPO e SRU Évora Viva, enquanto promotora e executora, respectivamente, do estudo em causa. O documento foi posteriormente revisto.
Da análise efectuada, ponderadas as intervenções produzidas nas sessões de debate e as alterações superficiais feitas que constam da versão final do documento, entende o GPE manifestar a sua posição.
PRINCÍPIOS ORIENTADORES
1. A valorização do Centro Histórico de Évora implica a conservação e a qualificação da sua condição patrimonial. A espacialidade da cidade constitui a base sobre a qual todas as vivências se desenvolvem e o valor primeiro que identifica e distingue a nossa cidade. É essa a sua matriz identitária. Descaracterizar esta herança histórica significa destruir os elementos essenciais que suportam e afirmam a realidade da cidade de Évora, quer no tempo, quer na relação comparativa com outras cidades.
2. O grande valor para manter viva uma cidade histórica é a sua habitabilidade. Devem ser as pessoas, enquanto habitantes do espaço urbano, o centro das preocupações de qualquer plano estratégico de intervenção. Numa cidade com valor patrimonial, as condições que propiciam a qualidade de vida devem articular-se com a sua matriz identitária, não podendo pôr em causa os valores históricos, estéticos e vivenciais que a caracterizam.
3. O turismo é uma consequência das vivências e das características patrimoniais do Centro Histórico de Évora, não deve ser considerado como condicionador das mesmas, impondo modelos desadequados e desvirtuadores da identidade e da humanidade da cidade. O valor do património, enquanto recurso económico, reside na associação a uma identidade e às instituições que o criaram e lhe foram dando vida ao longo do tempo. Reduzir a realidade patrimonial a um espaço cénico uniformizado e estereotipado, adulterando as vivências dos seus habitantes, constitui uma diluição da sua organização social e cultural e uma forte desqualificação da singularidade histórica da cidade e do seu valor turístico.
4. As intervenções urbanísticas no Centro Histórico não podem ser determinadas por modismos – concepções sem conteúdo e extemporâneas –, causadores de alterações muitas vezes irreversíveis. Seja em projectos de demolição ou de construção imobiliária, seja em prol de mobilidades e de acessibilidades pretensamente eficazes, a matriz identitária e a vida própria da cidade devem prevalecer.
5. Um plano estratégico de intervenção urbana deve apresentar metodologias bem definidas, articulando os diferentes projectos em função de uma clara ideia de cidade, e assumir mecanismos de controlo público permanente. A unidade e a coerência de um tal plano e a transparência própria de uma política democrática a isso obrigam.
UM PLANO SEM HISTÓRIA E COMPROMETEDOR DO FUTURO
O estudo apresentado pela empresa Parque EXPO à Câmara Municipal de Évora propõe um conjunto vasto de intervenções no Centro Histórico de Évora que, na sua generalidade e também em diversos projectos específicos, contrariam os princípios que enunciámos.
A espacialidade do Centro Histórico é alterada: pela construção de imóveis em espaços não edificados e contrariando o perfil histórico tradicional; pela demolição de edifícios e construção de novos prédios com aumento de volumetria; pela abertura de ruas inexistentes; pela reconfiguração de vias; pela alteração paisagística de espaços públicos e privados; pela alteração funcional de espaços públicos; pela construção de parques de estacionamento subterrâneo. As propostas do estudo não reconhecem nem respeitam as dinâmicas do espaço – o construído e o vazio – enquanto estruturas indissociáveis do tecido urbano onde se integram, antes se subordinando a uma lógica de ocupação imobiliária totalizante. Esta incompreensão do processo construtivo do Centro Histórico de Évora denota, assim, uma insensibilidade face ao tempo próprio da cidade, que está presente na sua realidade física secular.
Não são propostos factores vivenciais de atracção de novos habitantes, para além das abusivas intervenções imobiliárias e do incompreensível aumento da carga de estacionamento automóvel. A cidade é pensada como um grande espaço cénico de vivência eminentemente turística massificada, onde parece não haver vida própria. A ausência de referências à melhoria das infra-estruturas existentes e à criação de novas (acessibilidades tecnológicas, energias limpas...) mostra que o estudo não se dirige prioritariamente ao habitante nem à criação de condições para fixar novos habitantes, novas instituições e empresas vocacionadas para projectos culturais e científicos com futuro.
Submeter, como o estudo faz, a mobilidade urbana ao automóvel e criar factores de atracção para a sua utilização, colide com os valores ambientais, amplia as carências energéticas, compromete a conservação do património construído, contraria as características pedonais da cidade, anula a fruição tranquila do Centro Histórico e reduz o potencial económico do património – aspectos que as políticas internacionalmente reconhecidas para as cidades históricas justamente valorizam. Exemplo significativo é o projecto de construção de um parque de estacionamento subterrâneo no jardim de Diana, contíguo ao Templo Romano. No que se refere aos dez parques de estacionamento subterrâneo previstos, assinale-se que não existem nem são propostos quaisquer estudos geológicos ou hidrológicos.
O estudo não define uma ideia projectiva de cidade que confira unidade e coerência aos diversos projectos que propõe. O papel central conferido à SRU Évora Viva na operacionalização dos projectos não assume mecanismos de controlo público permanente.
Pelas razões invocadas, o GPE não aceita a destruição patrimonial e cultural que o estudo da Parque EXPO configura, e procurará, por todos os meios ao seu alcance, alertar os eborenses, a opinião pública nacional e as entidades responsáveis nacionais e supranacionais para as consequências negativas que a sua concretização provocaria.
Outubro de 2008
A Direcção do Grupo Pro-Évora
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#09
A terceira sessão de debate público promovida pelo Grupo Pro-Évora sobre o Estudo de Enquadramento Estratégico para a Área do Centro Histórico de Évora (efectuado pela empresa Parque Expo por encomenda da Câmara Municipal de Évora) teve como tema Mobilidade e Acessibilidade. Realizada no dia 28 de Maio de 2008, com grande afluência de eborenses interessados, à semelhança das sessões anteriores, dela damos conta nesta página.
Prof. Eng.º Nunes da Silva
ESTUDO POUCO CLARO E AMBÍGUO
O convidado do Grupo Pro-Évora para esta sessão foi o Prof. Eng.º Fernando Nunes da Silva, do Instituto Superior Técnico, profundo conhecedor dos problemas de mobilidade e acessibilidade de Évora.
Nunes da Silva começou por duas considerações prévias à sua intervenção: o estudo tem uma grande qualidade técnica, em resposta a uma encomenda política; o diagnóstico constante do estudo deveria ser articulado com uma proposta coerente, com objectivos políticos que deveriam ser discutidos previamente, «e por aí se devia ter começado». Ler mais »»
Debate
AUTOMÓVEIS E OMISSÕES ESTRATÉGICAS
Após as intervenções de Jorge Pires e de Nunes da Silva, abriu-se o debate a todos os interessados. Sintetizamos o fundamental das participações.
Foi perguntado se ao aumento do tráfego automóvel corresponde um aumento da actividade comercial, tendo o Prof. Nunes da Silva esclarecido que não, dando o exemplo da Baixa de Lisboa, onde ao desacordo inicial face ao encerramento ao trânsito automóvel de diversas ruas se seguiu o apoio dos comerciantes, que solicitaram ao então presidente camarário Cruz Abecassis a mesma medida para outras artérias. «A questão de fundo é política e tem que ser discutida», acrescentou. Ler mais »»
Arquitecto Jorge Pires (SRU Évora Viva)
A MISSÃO DA SRU
O Arq.º Jorge Pires, administrador executivo da Sociedade de Reabilitação Urbana (SRU) Évora Viva, apresentou o enquadramento funcional da SRU e teceu algumas considerações sobre princípios que orientam o estudo – «conjugar preservação e inovação», a sua «natureza operativa», etc. –, retomando tópicos que já referira na sessão anterior.
A apresentação dos aspectos relativos a Mobilidade e Acessibilidades constantes do estudo e tema da sessão, só mereceram a atenção do arquitecto depois de interpelado pela assistência, após a intervenção do Eng.º Nunes da Silva. Jorge Pires centrou-se então nos pontos pertinentes do documento (Projectos Estruturantes 10 e 14), que sintetizou. Referiu que «o estudo não poderá ultrapassar os limites legais, enquanto instrumento operativo» e que a SRU visa medidas processuais de celeridade, aproximando os cidadãos da administração, flexibilizando procedimentos.
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#08
A segunda sessão do debate público promovido pelo Grupo Pro-Évora sobre o Estudo de Enquadramento Estratégico para a Área do Centro Histórico de Évora (efectuado pela empresa Parque Expo por encomenda da Câmara Municipal de Évora) teve como tema Reabilitação, Construção/Demolição. Habitação e Turismo. Realizada no dia 20 de Maio de 2008, dos principais aspectos referidos damos conta nesta página – em próxima edição apresentaremos a síntese da terceira sessão.
versão impressão clique aqui (pdf)
Arquitecto Jorge Pires (SRU Évora Viva)
DEFESA DO ESTUDO DA PARQUE EXPO
Para apresentar os aspectos específicos do estudo da Parque Expo sobre o tema da sessão, esteve presente o Arq.º Jorge Pires, administrador executivo da Sociedade de Reabilitação Urbana (SRU) Évora Viva.
Na sua intervenção, Jorge Pires não se centrou no tema, mas optou por fazer um enquadramento geral do documento e da acção da SRU, tendo igualmente repetido as generalidades afirmadas na sessão anterior pelos representantes da Parque Expo acerca das unidades operativas e dos projectos estruturantes. Ler mais »»
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Porta de Machede - Porta da Mesquita:
Notem-se a ligação viária entre a R. de Machede e o Largo Sr. da Pobreza, o prolongamento viário entre este e o Largo dos Castelos e a construção perpendicular à via nos terrenos do actual hospital. |
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Colégio Verney - Porta do Raimundo:
Notem-se a “expansão da área edificada” do colégio, a reformulação e criação de novas vias de interligação entre a R. Romão Ramalho, a R. Bernardo de Matos e a R. do Raimundo e entre a Tv. da Palmeira e a Tv. dos Acúcares. Além de um parque de estacionamento subterrâneo adjacente à R. Romão Ramalho. |
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R. de Serpa Pinto - R. do Raimundo - Largo 1º de Maio:
Notem-se as novas ligações entre a R. de Serpa Pinto e a R. do Raimundo e entre esta e a zona do mercado. |
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Porta de Alconchel - Porta da Lagoa:
Notem-se os prolongamentos de ruas e, sobretudo, a construção, de novo perpendicular à via, na Quinta do Paím, onde se encontra actualmente uma grande mancha verde, com um belo laranjal. |
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Zona entre a R. Cândido dos Reis e a R. do Cano:
Notem-se a criação de uma rua entre o Largo Severim de Faria e a R. Manuel d’Olival, que implicará demolição de edifícios, o convite à “abertura visual” de logradouros e pátios privados, ou a construção, no gaveto da R. das Donzelas/R. do Arneiro, de dois edifícios com três pisos acima do solo e de um em cave. No próximo Largo de Avis, prevê-se um parque de estacionamento subterrâneo e de um espelho de água. |
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Rossio de S. Brás:
Note-se a “constituição de uma nova zona de forte componente residencial” no sector nascente, “em diálogo” com a construção já projectada. Além de um parque de estacionamento subterrâneo para 1.100 lugares (mínimo), em dois pisos enterrados. |
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Debate
IMOBILIÁRIO, DESCARACTERIZAÇÃO E CIDADANIA
Tal como na sessão anterior, depois das intervenções do Arq.º Jorge Pires e da Arq.ª Aurora Carapinha, abriu-se o debate a todos os interessados, entre a muita assistência presente. Sintetizamos o essencial das intervenções.
Foi assinalada o curto prazo para a realização dos projectos (dez anos), o que faz deste «um plano violento». O teor das intervenções propostas foi também considerado violento, dadas as alterações previstas para os edifícios, o perfil das ruas, a atracção do automóvel por meio de parques de estacionamento subterrâneo, com graves consequências na descaracterização do tecido urbano do Centro Histórico e da sua vivência. Ler mais »»
Prof.ª Arq.ª Aurora Carapinha
ESTUDO NÃO RESPEITA
O ESPAÇO E O TEMPO DA CIDADE
A Prof.ª Arq.ª Aurora Carapinha, da Universidade de Évora, foi a convidada do Grupo Pro-Évora para comentar o estudo da Parque Expo nesta segunda sessão do debate que promovemos.
Aurora Carapinha começou por destacar o valor identitário que a cidade de Évora constitui e que é condição primeira para pensarmos o seu futuro. Retomando a crítica que fizera no debate da sessão anterior, considerou que o estudo «não é inovador e assenta num conceito ultrapassado» por ser inadequado à realidade do Centro Histórico de Évora. Fundamentou esta posição numa ideia de Françoise Choay Ler mais »»
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#07
O Grupo Pro-Évora promoveu um conjunto de três sessões de debate público sobre o Estudo de Enquadramento Estratégico para a Área do Centro Histórico de Évora, efectuado pela empresa Parque Expo por encomenda da Câmara Municipal de Évora. As sessões decorreram nos dias 15, 20 e 28 de Maio de 2008 na sede do Grupo, com grande afluência de
participantes. A primeira tinha por tema a apresentação do estudo e a sua integração estratégica na política
urbanística da cidade. Dos principais aspectos referidos damos conta nesta página – em próximas edições
apresentaremos as sínteses das outras duas sessões.
versão impressão clique aqui (pdf)
Parque Expo
UNIDADES OPERATIVAS E PROJECTOS ESTRUTURANTES
Nesta primeira sessão estiveram presentes, em representação da empresa Parque Expo, responsável pela elaboração do Estudo de Enquadramento Estratégico para a Área do Centro Histórico de Évora “Recuperar o Processo Histórico”, o Dr. Sérgio Ferreira Alves, o Arq.º António Quaresma e o Dr. André Teixeira. Coube ao Dr. Sérgio Alves a apresentação do estudo.
Sem nunca fugir da letra do documento, o apresentador começou por referir sinteticamente os seus principais conteúdos históricos Ler mais »»
Arquitecto João Rodeia
CLASSIFICAÇÃO DE ÉVORA EM RISCO
O convidado do Grupo Pro-Évora para intervir nesta sessão sobre o estudo da Parque Expo foi o Professor Arq.º João Rodeia, antigo director do IPPAR e actualmente Presidente da Ordem dos Arquitectos.
João Rodeia começou por assinalar a boa qualidade metodológica do documento, considerando-o neste âmbito credível e competente, propiciador da discussão pública. No entanto, foi de opinião que não são tidos em conta aspectos que julga fundamentais: a condição patrimonial da cidade deveria ser central e a primeira premissa do estudo, ou seja, continuar Évora nos seus valores patrimoniais e a partir deles construir o futuro da cidade; Ler mais »»
Debate
DA VIVÊNCIA DA CIDADE, DO BETÃO E DO AUTOMÓVEL...
Após as intervenções dos representantes da empresa Parque Expo e do Prof. Arq.º João Rodeia, foi dada a palavra à numerosa assistência presente, de que sintetizamos as principais preocupações manifestadas.
O facto de o estudo não estar assinado (apenas é indicada a assessoria do Prof. Dr. Jorge Gaspar) provocou pedidos de esclarecimento sobre a sua autoria, questão a que os representantes da Parque Expo não souberam ou não quiseram responder, comprometendo-se a informar os presentes na sessão seguinte – promessa que não veio a ser cumprida. Ler mais »»
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