A Assembleia Municipal aprovou os documentos de Prestação de Contas de 2008
A Assembleia Municipal de Évora, na sua mais recente sessão, aprovou a Conta de Gerência e o Relatório de Gestão referentes ao ano de 2008, apresentados pela Câmara Municipal, com 21 votos favoráveis do PS, 10 votos contra da CDU e 4 abstenções (3 do PSD e 1da CDU). O Presidente da Câmara Municipal fez uma caracterização geral dos referidos documentos, tendo sublinhado, no que respeita à evolução financeira de 2008, a diminuição de receitas municipais, a qual ultrapassou os seis milhões de euros, fruto da conjuntura económica que vivemos, determinada pela crise internacional que se reflecte também na actividade económica do nosso concelho e na consequente diminuição de impostos municipais. Uma redução de receitas que gerou grandes dificuldades de tesouraria ao longo do ano e que é equivalente ao acréscimo da dívida de curto prazo. Indicou a progressiva diminuição da dívida de médio e longo prazo, tendo a Câmara Municipal cumprido integralmente os compromissos assumidos com a banca, e realçou a continuação da postura de gestão com rigor do orçamento municipal e de realização de investimento na cidade e nas freguesias rurais.
No período antes da ordem do dia foram aprovadas, por unanimidade, duas moções de saudação por mais um aniversário da Revolução do 25 de Abril de 1974, cujos primeiros subscritores foram, respectivamente, Acácio Alferes (PS) e José Russo (CDU), fazendo a deste Membro também referência ao 1º de Maio, o Dia do Trabalhador.
O primeiro ponto da ordem do dia foi dedicado à informação das actividades da Câmara Municipal nos meses de Fevereiro e Março, tendo o Presidente José Ernesto d’ Oliveira sublinhado algumas destas, nomeadamente a celebração da escritura de aquisição do terreno para instalação do Parque de Indústria aeronáutica; a iluminação da pista do Aeródromo; a realização da final da Taça de Portugal Feminina em Basquetebol; o início da temporada de dança contemporânea; a 1ª Feira Alentejo Jovem, o Mês da Juventude, os festejos do Carnaval, o lançamento da obra de conclusão do IP2 e a beneficiação da Estrada Municipal 526 (Nª Sª de Machede). Sublinhou ainda o avanço da 1ª fase da requalificação das Piscinas Municipais; a aprovação da operação piloto de reabilitação urbana “Severim de Faria”; a vitória de Évora no torneio Eurosports; o desenvolvimento do projecto “Inclusão em Movimento”, a realização de diversas provas de pára-quedismo no Aeródromo; os concertos Promenade e as iniciativas realizadas no âmbito da 6ª edição da Rota dos Sabores.
No seguimento dos documentos de prestação de contas, foram aprovados por unanimidade os pontos referentes à aplicação do resultado líquido do exercício de 2008 e à anulação do saldo actual da conta de Resultados Transitados, bem como à 2ª revisão orçamental.
A Assembleia Municipal aprovou também, por unanimidade, a adesão da Câmara Municipal de Évora à Associação QUALIFICA – Associação Nacional de Municípios e de Produtores para a Valorização e Qualificação dos Produtos Tradicionais Portugueses – e dos respectivos estatutos. O convite à Câmara foi formulado pelo Presidente da Câmara de Portalegre, autarquia mentora do projecto, estando a associação já devidamente constituída e com sede na referida cidade.
Évora, 17 de Abril de 2009
(Texto e Fotos de CME / DCRE)
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