Assembleia Municipal de Évora aprovou mais técnicos nas AEC’s
A Assembleia Municipal de Évora aprovou por unanimidade, em sessão extraordinária de 22 de agosto, dois pontos propostos pela Câmara, que visam melhorias nas Atividades de Enriquecimento Curricular (AEC’s), do 1º ciclo.
O primeiro ponto incidiu na proposta para alteração do Mapa de Pessoal da Câmara Municipal de Évora para o ano de 2014 – criação de lugares para docentes das AEC’s e mereceu aprovação unânime. São criados mais 24 lugares para contratação, por tempo determinado, para pessoal técnico para ministrar as AEC’s no 1º ciclo. No total existirão no Mapa de Pessoal 63 lugares, entre Técnicos Superiores (53) e Assistentes Técnicos (10), para contratações por tempo determinado, a tempo parcial, inseridos nas Divisões de Educação e Intervenção Social (38) e de Desporto e Juventude (25).
Para o ano letivo de 2014-2015, além das áreas já existentes, existem novas atividades oferecidas aos alunos – Ciências Experimentais, Expressão Dramática e Ensino da Música. Paralelamente, os horários de cada um dos técnicos viram o número de horas reduzido, razão pela qual o pessoal técnico a recrutar aumenta. Face a tal, conforme explicou posteriormente a Vice-Presidente da Câmara, Elia Mira, a autarquia decidiu também atribuir mais duas horas de componente não-letiva ao horário dos técnicos.
O ponto dois centrou-se na proposta camarária de abertura de procedimentos concursais para recrutamento de pessoal técnico, por tempo determinado, para ministrar as AEC’s no ano de 2014-2015 e teve aprovação unânime. A matéria insere-se no âmbito do Contrato de Execução celebrado entre o Município de Évora e o Ministério de Educação, estando os encargos com o recrutamento destes técnicos previstos em Orçamento e sendo os custos suportados integralmente pelo Ministério, através da transferência de verbas para o Município. O número de técnicos é calculado em função das necessidades concretas, manifestadas pelos alunos e seus encarregados de educação, que os Agrupamentos de Escolas transmitiram à autarquia, quanto às áreas das AEC’s a ministrar no próximo ano letivo.
Ambos os pontos foram apresentados pela Vice-Presidente e Vereadora da Câmara Municipal de Évora, Elia Mira, que explicou e respondeu às questões colocadas. Todos os grupos parlamentares realçaram a importância destas atividades na formação das crianças.
(Texto e Fotos de CME / GICRE)
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