Repartida devido ao volume de assuntos
Assembleia Municipal de Évora prossegue esta terça-feira, 5 de maio
A mais recente sessão da Assembleia Municipal de Évora ocorrida a 30 de Abril teve os trabalhos suspensos pouco depois da uma hora da manhã, uma vez que os membros decidiram que, dada a profundidade de alguns assuntos, esta prolongar-se-ia pela madrugada, sendo preferível a sua continuação no dia 5 de maio (terça-feira), a partir das 21 horas, no Salão Nobre dos Paços do Concelho.
Nesta sessão procedeu-se à apreciação da petição denominada “Fim dos circos com animais em Évora”, subscrita por um conjunto de cidadãos. Ficou decidido que será realizada uma audição com várias entidades (a convidar pela AME) para conhecer melhor a situação e os potenciais impactos de qualquer decisão que venha a ser tomada sobre o assunto pela Assembleia Municipal, a qual deverá pronunciar-se até ao fim de junho. Aceitou-se ainda a recomendação feita pela cidadã e bióloga Amália Oliveira, no período reservado ao público, de não utilização de herbicidas perigosos na monda química realizada no concelho, substituindo-os por outras técnicas de limpeza que não são prejudiciais para a saúde humana e dos animais.
Foi ainda aprovado um voto de pesar e três moções. O voto de pesar incidiu nas recentes mortes no Mediterrâneo e foi proposto pela CDU/Luís Garcia. Obteve 26 votos a favor (12 da CDU,13 do PS, 1 do BE) e três abstenções (PSD).
Uma moção contra a municipalização das áreas sociais - transferência de competências para os Municípios aprovada pelo Governo - apresentada pela CDU/Gertrudes Pastor foi aprovada com 30 votos a favor (16 Da CDU, 13 do PS, um do BE e três contra (PSD).
Mereceram aprovação unânime a moção sobre o “Dia do Trabalhador” apresentada pelo PS/Paula Nobre de Deus e a moção “Viva o 25 de Abril! Viva o 1º de Maio!”, apresentada pela CDU/Jorge Lourido.
No dia 5 de maio serão apreciados pela Assembleia os pontos sobre a Prestação de Contas de 2014; a Alteração ao Regulamento Municipal de Atribuição de Lotes para instalação de atividades económicas; a Alteração ao Regulamento da Comissão Municipal de Economia e Turismo de Évora; e a Doação, à Freguesia de S. Bento do Mato, de imóvel sito no número 16 da Rua Conde das Galvoeiras, em Azaruja.
O Presidente da Câmara Municipal de Évora, Carlos Pinto de Sá, prestará também a habitual informação acerca das atividades e da situação financeira do município.
(Texto e Fotos de CME / GC)
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