Sessão de 30 de Abril de 2005
Ponto n.º 3
Assunto:
Deliberação sobre a proposta da C.M.E. referente à
Documentação de Prestação de Contas do
exercício de 2004:
– Votação do Relatório de Gestão –
Aprovado por maioria, com 20 votos do PS a favor e 11 abstenções da CDU;
– Votação da Conta de Gerência –
Aprovado por maioria, com 20 votos do PS a favor e 11 abstenções da CDU;
Ponto n.º 4
Assunto:
Deliberação sobre a proposta da C.M.E. para
aplicação do resultado líquido do exercício de
2003
Aprovado por maioria, com 20 votos a favor, do PS e CDU, e 1 abstenção da
CDU;
Ponto n.º 5
Assunto:
Deliberação sobre a proposta da C.M.E. para
aplicação do resultado líquido do exercício de
2004
Aprovado por maioria, com 20 votos a favor, do PS e da CDU, e 2 abstenções
da CDU;
Ponto n.º 6
Assunto:
Deliberação sobre a proposta da C.M.E. para
repartição do saldo actual de Resultados
Transitados
Aprovado por maioria, com 23 votos a favor, do PS e da CDU, e 3 abstenções
da CDU;
Ponto n.º 7
Assunto:
Deliberação sobre uma
rectificação da deliberação da Câmara tomada
na sua reunião de 8⁄09⁄2004, referente à venda de 3 lotes de terreno à
Cooperativa de Habitação Económica CHC
Aprovado por unanimidade;
Ponto n.º 8
Assunto:
Deliberação sobre a proposta da C.M.E. relativa ao
processo n.º 28 − Hasta Pública para venda de
lotes municipais destinados a habitação, comércio⁄serviços e habitação⁄comércio,
localizados nas seguintes zonas do concelho: 1 no Bairro dos Canaviais, 3 no
Ferragial do Moinho do Cu Torto, 3 na Horta dos Álamos, 2 no Bairro da
Malagueira, 5 no Bairro de Santa Luzia e 2 em S. Miguel de Machede
Aprovado por unanimidade;
Ponto n.º 9
Assunto:
Deliberação sobre a proposta da C.M.E. referente ao
processo n.º 29 − Hasta Pública para venda de
lotes municipais destinados a equipamento social, equipamento hoteleiro, jardim
de infância e lar de idosos, localizados nas seguintes zonas do concelho: 1 na
Horta das Figueiras, 2 na Horta dos Álamos e 1 na Tapada do Matias
Aprovado por maioria com 20 votos do PS a favor e 6 abstenções da CDU;
Ponto n.º 10
Assunto:
Deliberação sobre a proposta da C.M.E. para
aquisição de 9 ha de terreno para instalação
do Parque Desportivo Municipal
Aprovado por unanimidade.
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