Sessão de 17 de Abril de 2010
Ponto n.º 3
Assunto:
Deliberação sobre o
Relatório de Gestão e Conta de Gerência
referentes a 2009, apresentados pela Câmara Municipal:
– Votação do Relatório de Gestão –
Aprovado por maioria, com 17 votos a favor (do PS), 15 votos contra (da
CDU) e 6 abstenções (5 do PSD e 1 do BE);
– Votação da Conta de Gerência –
Aprovada por maioria, com 17 votos a favor (do PS), 15 votos contra (da
CDU) e 6 abstenções (5 do PSD e 1 do BE);
Ponto n.º 4
Assunto:
Deliberação acerca da proposta da CME para
aplicação do resultado líquido do exercício de
2009
Aprovada por unanimidade;
Ponto n.º 5
Assunto:
Deliberação sobre o
Regulamento, a Tabela de Taxas e Outras
Receitas, propostos pela CME, com as alterações introduzidas nos artigos 76º-A e
90º, por uma proposta apresentada pelo Grupo Municipal do PSD
Aprovada por maioria, com 23 votos a favor (17 do PS, 5 do PSD e 1 do BE)
e 15 votos contra (da CDU);
Ponto n.º 6
Assunto:
Deliberação acerca da proposta da CME relativa ao
Regulamento Municipal de Edificações,
Urbanização e Taxas Urbanísticas
Aprovada por maioria, com 22 votos a favor (17 do PS e 5 do PSD) e 16
votos contra (15 da CDU e 1 do BE);
Ponto n.º 7
Assunto:
Deliberação sobre a proposta da CME visando a
abertura de um concurso público para a
concessão do Bar/Restaurante da esplanada das Piscinas Municipais de Évora
Aprovada por unanimidade;
Ponto n.º 8
Assunto:
Deliberação acerca da proposta da CME destinada à
abertura de um concurso para a concessão do
Snack-Bar da varanda das Piscinas Municipais de Évora
Aprovada por unanimidade;
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