Sessão de 25 de Fevereiro de 2011
Ponto n.º 2
Assunto:
Deliberação sobre a proposta da CME destinada à
contracção de eventuais empréstimos de curto
prazo em 2011
Aprovada por unanimidade;
Ponto n.º 3
Assunto:
Deliberação referente à
1ª Revisão Orçamental, proposta pela CME
Aprovada por unanimidade;
Ponto n.º 4
Assunto:
Deliberação acerca da proposta da CME relativa a
diversas alterações ao Regulamento, à Tabela
de Taxas e Outras Receitas
Aprovada por maioria, com 23 votos a favor (18 do PS, 4 do PSD e 1 do BE)
e 13 abstenções (da CDU);
Ponto n.º 5
Assunto:
Deliberação sobre a proposta da CME visando a
realização de um concurso público para
concessão do Bar-Restaurante da Esplanada das Piscinas Municipais de Évora
Aprovada por unanimidade.
Ponto n.º 6
Assunto:
Deliberação acerca do
projecto de Regulamento Municipal de Cedência
e Utilização de Cartografia Digital, proposto pela CME
Aprovada por unanimidade.
NOTA:
Após discussão, o plenário deliberou, por unanimidade, retirar o
ponto 7 (Deliberação sobre o projecto de
Regulamento destinado a regulamentar o apoio a conceder, pelo Município, às
Instituições do concelho de Évora, que têm como objectivo a promoção do
desporto, proposto pela CME) da Ordem do Dia.
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