Principais deliberações

2011

1. Lotes n.ºs 15, 16, 17, 23, 24, 25, 27, 28, 29 e 30, localizados na Tapada do Matias e constituídos pelo alvará de loteamento n.º 1/2005 – Aditamento n.º 1 – Aprovados por maioria, com 17 votos a favor (do PS) e 21 abstenções (16 da CDU, 4 do PSD e 1 do BE);
2. Lote n.º 2, formado pelo alvará de loteamento n.º 6/2000 – Aprovado por maioria, com 17 votos a favor (do PS), 16 votos contra (da CDU) e 5 abstenções (4 do PSD e 1 do BE);
3. Lote n.º 1, constituído pelo loteamento municipal do prédio situado entre a Rua Bento de Jesus Caraça e a Av. D. Leonor Fernandes (Ferragial à Horta dos Álamos – EN 254)] – Aditamento n.º 1 – Aprovado por maioria, com 33 votos a favor (17 do PS e 16 da CDU) e 5 abstenções (4 do PSD e 1 do BE);

Aprovada por maioria, com 21 votos a favor (17 do PS e 4 do PSD) e 17 abstenções (16 da CDU e 1 do BE);

1. Proposta de alteração, apresentada pela Bancada do PSD, visando a alteração do n.º 6 do art.º 5º – Aprovada por maioria, com 23 votos a favor (1 do PS, 16 da CDU, 5 do PSD e 1 do BE), 5 votos contra (do PS) e 11 abstenções (do PS);
2. Proposta de alteração, apresentada pelo Membro do BE, destinada à alteração do art.º 4º – Rejeitada por maioria, com 22 votos contra (17 do PS e 5 do PSD), 16 votos a favor (15 da CDU e 1 do BE) e 1 abstenção (da CDU);
3. Proposta final, incluindo a alínea a) acima descrita – Aprovada por maioria, com 21 votos a favor (17 do PS e 4 do PSD) e 17 abstenções (16 da CDU e 1 do BE);

Aprovada por maioria, com 17 votos a favor (do PS) e 22 abstenções (16 da CDU, 5 do PSD e 1 do BE).

             [D]