Sessão de 28 de Junho de 2012
Ponto n.º 2
Assunto:
Deliberação acerca da proposta da CME relativa à
aceitação da doação do terreno onde se
encontram erigidos parte do Bairro de Almeirim e parte do Bairro S. José da
Ponte, com vista à posterior regularização da situação, nomeadamente dos prédios
pertencentes à Associação de Moradores do Bairro de Almeirim
Aprovada por unanimidade;
Ponto n.º 3
Assunto:
Deliberação sobre a
contratação de empréstimos de longo prazo
para habitação social – Encargos orçamentais diferidos, propostos
pela CME
Aprovada por maioria, com 17 votos a favor (16 do PS e 1 do PSD), 12 votos
contra (da CDU) e 1 abstenção (do BE);
Ponto n.º 4
Assunto:
Deliberação acerca da proposta da CME relativa às
três minutas dos contratos de compra e venda
de 54 frações habitacionais, a adquirir ao IHRU
Aprovada por maioria, com 17 votos a favor (16 do PS e 1 do PSD), 12 votos
contra (da CDU) e 1 abstenção (do BE);
Ponto n.º 5
Assunto:
Deliberação sobre a alteração ao
Mapa de Pessoal da Câmara Municipal de Évora
2012 , proposta pela mesma
Aprovada por unanimidade;
Ponto n.º 6
Assunto:
Designação de quatro representantes da AME para integrar a
secção de Economia na Comissão Municipal de
Economia e Turismo de Évora, ao abrigo da alínea b) do n.º 1 do art.º 6º do
respetivo Regimento
Aprovados, por unanimidade, os quatro nomes indigitados (Nuno Lino, António Leirão, Manuel Pedro Giões e Amália Oliveira);
Ponto n.º 7
Assunto:
Nomeação de quatro representantes da AME para integrar a
secção de Turismo na Comissão Municipal de
Economia e Turismo de Évora, ao abrigo da alínea b) do n.º 1 do art.º 8º do
respetivo Regimento
Aprovados, por unanimidade, os quatro nomes propostos (Francisco Chalaça, Cármen Balesteros, Florival Pinto e Amália Oliveira);
Ponto n.º 8
Assunto:
Deliberação sobre a
renovação do mandato de um representante da
AME na Comissão de Proteção de Crianças e Jovens de Évora
Aprovada, por unanimidade, a continuidade da Sra. M.ª José Coruche no cargo.
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