Principais deliberações

2014

1. Proposta de celebração de contratos interadministrativos com as Juntas de Freguesia / Ano de 2013 – Aprovado por unanimidade;
2. Proposta de celebração de acordos de execução e contratos interadministrativos com as Juntas de Freguesia, com as alterações introduzidas / Ano de 2014 – Aprovado por unanimidade;
3. Proposta de celebração de acordos de execução e contratos interadministrativos com as Juntas de Freguesia Rurais / Ano de 2015 – Aprovado por unanimidade;
4. Proposta de celebração de acordos de execução e contratos interadministrativos com as Juntas de Freguesia Urbanas / Ano de 2015 – Aprovado por unanimidade;
5. Proposta de celebração de contratos interadministrativos com as Juntas/Uniões de Freguesia / Ano de 2015 – Aprovado por unanimidade;
6. Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) / Ano 2015 – Aprovado por maioria, com 15 votos a favor (da CDU), 14 votos contra (13 do PS e 1 do BE) e 3 abstenções (do PSD/CDS);
7. Derrama para 2015 – Aprovada por maioria, com 15 votos a favor (da C DU), 13 votos contra (12 do PS e 1 do BE) e 3 abstenções (do PSD/CDS);
8. Participação variável no IRS / Ano de 2015 – Aprovado por maioria, com 28 votos a favor (14 da CDU, 12 do PS e 2 do PSD/CDS) e 1 voto contra (do BE);
9. Taxa Municipal de Direitos de Passagem / Ano de 2015 – Aprovada por maioria, com 15 votos a favor (da CDU), 13 votos contra (12 do PS e 1 do BE) e 3 abstenções (do PSD/CDS);
10. Contratação de eventuais empréstimos de curto prazo, no ano de 2015, para ocorrer a dificuldades de tesouraria – Aprovado por unanimidade;
11. Autorização prévia para assunção de compromissos plurianuais, no âmbito da Lei dos Compromissos e Pagamentos em Atraso (LCPA), para o ano de 2015 – Aprovada por unanimidade;
12. Mapa do Pessoal para 2015 – Aprovado por maioria, com 27 votos a favor (15 da CDU e 12 do PS) e 4 abstenções (3 do PSD/CDS e 1 do BE);
13. Opções do Plano e Orçamento para 2015 – Propostas aprovadas por maioria, com 16 votos a favor (da CDU), 12 votos contra (do PS) e 5 abstenções (3 do PSD/CDS, 1 do PS e 1 do BE);
14. Autorização para abertura de procedimento concursal – Aprovada por unanimidade;
15. Proposta de Regulamento Municipal para a atividade de comércio a retalho não sedentário, exercida por feirantes e vendedores ambulantes – Aprovada por unanimidade;
16. Alteração aos artigos 6º e 8º do Regulamento da Comissão Municipal de Economia e Turismo de Évora – Aprovada por unanimidade;
17. Alteração, por adaptação, do Plano Diretor Municipal de Évora (PDME), por via da aprovação do Plano Municipal de Defesa da Floresta contra Incêndios (PMDFCI 2014-2018) para o Município de Évora – Aprovada por unanimidade;
18. Discussão e alteração do Regimento da AME – Aprovada, por unanimidade, a proposta apresentada pelo grupo de trabalho;
19. Orientações estratégicas, da Câmara Municipal, para o período de duração do mandato da gerência plural da Habévora – Gestão Habitacional, Unipessoal Limitada, E. M. – Aprovadas por unanimidade;
20. Proposta de parecer sobre o projeto de criação do Sistema Multimunicipal de Abastecimento de Água e de Saneamento de Lisboa e Vale do Tejo – Aprovada por maioria, com 17 votos a favor (15 da CDU, 1 do PS e 1 do BE) e 14 votos contra (11 do PS e 3 do PSD/CDS).

• O ponto n.º I – 1 passou para o nº 19 (Discussão e alteração do Regimento da AME) por decisão do plenário, no início da reunião de 28 de novembro;
• Os pontos n.os 20 e 21 foram incluídos na Ordem do Dia por deliberação unânime do coletivo, atendendo a um pedido formulado pela CME, através do ofício n.º 12299, de 5 de dezembro/14.

             [D]