Sessão de 28 de abril de 2017
Ponto n.º 1
Documentos de Prestação de Contas de 2016 –
Aprovados por maioria, com 16 votos a favor (da CDU) e 17 abstenções (13 do PS,
3 do PSD/CDS e 1 do BE);
Ponto n.º 2
1ª Revisão ao Orçamento da Despesa e da Receita
de 2017 – Aprovada por unanimidade;
Ponto n.º 3
1.º Relatório Semestral do Plano de Saneamento
Financeiro – Aprovado por maioria, com 30 votos a favor (16 da CDU,
13 do PS e 1 do BE) e 3 abstenções (do PSD/CDS);
Ponto n.º 4
Concurso público para empreitada de
requalificação e modernização da escola de S. Mamede – Aprovado por
unanimidade;
Ponto n.º 5
Contratos interadministrativos com as
Juntas/Uniões de Freguesias, ano de 2017 – Junta de Freguesia de Torre de
Coelheiros – Aprovados por unanimidade;
Ponto n.º 6
Deliberação sobre o projeto de alteração ao
«Regulamento de Utilização e Funcionamento das Piscinas Municipais de Évora» –
Aprovado por unanimidade;
Ponto n.º 7
Projeto de Regulamento Municipal para
Funcionamento do Programa de Atividades de Animação e de Apoio à Família –
Acordo de Colaboração para a Educação Pré-Escolar – Aprovado por
unanimidade;
Ponto n.º 8
Projeto de Regulamento Municipal para
funcionamento do programa «SER A BRINCAR» - Atividades Complementares e de Apoio
à Família – Aprovado por unanimidade.
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