Sessão de 27 de dezembro de 2019
Ponto n.º 1
Opções do Plano e Orçamento para o ano de 2020
– Retirado para posterior deliberação;
Ponto n.º 2
Mapa de Pessoal para o Ano de 2020
– Retirado para posterior deliberação;
Ponto n.º 3
Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) 2020
– Retirado para posterior deliberação;
Ponto n.º 4
Derrama para 2020
– Aprovado com 19 votos a favor (14 da Coligação Democrática Unitária, 3 do Partido Social Democrata, 1 da Coligação “Afirmar Évora 2017” e 1 do Movimento Machede Popular Independente); 1 abstenção (do Bloco de Esquerda) e 13 votos contra (do Partido Socialista);
Ponto n.º 5
Participação Variável no IRS para 2020
– Retirado para posterior deliberação;
Ponto n.º 6
Taxa Municipal de Direitos de Passagem (TMDP) para 2020
- Aprovado com vinte votos a favor (14 da CDU, 3 do PSD, 1 do BE, 1 do MMPI E 1 DA Coligação “Afirmar Évora 2017”) e com 13 abstenções (do PS);
Ponto n.º 7
Regulamento da Tabela de Taxas e Outras Receitas do Município de Évora/Atualização de Valores para o ano de 2020
– Aprovado com 17 votos a favor (14 da CDU, 1 do BE, 1 do MMPI E 1 da Coligação “Afirmar Évora 2017”) e 16 abstenções (13 do PS e 3 do PSD);
Ponto n.º 8
Autorização Prévia para os Compromissos Plurianuais no ano de 2020, no Âmbito da Lei dos Compromissos e dos Pagamentos em Atraso
– Retirado para posterior deliberação;
Ponto n.º 9
Contratação de Eventuais Empréstimos de Curto Prazo, no ano de 2020, para ocorrer a dificuldades de tesouraria
– Retirado para posterior deliberação;
Ponto n.º 10
Alteração, por Adaptação, do Plano Diretor Municipal de Évora (PDME) por conta da publicação da REN
– Aprovado por unanimidade;
Ponto n.º 11
2ª Revisão do Orçamento (Despesa e Receita) e Opções do Plano/2019
– Aprovado com 20 votos a favor (14 da CDU, 3 do PSD,1 do BE, 1 do MMPI e 1 da Coligação “Afirmar Évora”) e 13 abstenções (do PS);
Ponto n.º 12
Plano Local de Habitação para o Concelho de Évora 2020/2026
– Retirado para posterior deliberação;
Ponto n.º 13
Estratégia Local de Habitação 2020/2026:Graves Carências Habitacionais
– Retirado para posterior deliberação;
Ponto n.º 14
Áreas de Reabilitação Urbana para o Concelho de Évora
– Retirado para posterior deliberação;
Ponto n.º 15
49ª Modificação dos Documentos Provisionais de 2019 (2019/2022)
– Aprovado com 20 votos a favor (14 da CDU, 3 do PSD,1 do BE, 1 do MMPI e 1 da Coligação “Afirmar Évora”) e 13 abstenções (do PS);
Ponto n.º 16
Proposta de Constituição de Júri para Recrutamento de Dirigente de Cargo de Direção Intermédia de 2º Grau
– Aprovado com 20 votos a favor (14 da CDU, 3 do PSD,1 do BE, 1 do MMPI e 1 da Coligação “Afirmar Évora”) e 13 abstenções (do PS);
Ponto n.º 17
Celebração de Contratos Interadministrativos com as Juntas de Freguesia para o ano de 2020
– Retirado para posterior deliberação;
Ponto n.º 18
Prorrogação do prazo de vigência dos Acordos de Execução com as Juntas/Uniões de Freguesia para o ano de 2020
– Retirado para posterior deliberação.
À parte do acima exposto, o Sr. Presidente da CME prestou informações sobre os seguintes pontos:
Ponto n.º 19
DGAL/Alerta Precoce/Taxa de Execução da Receita Prevista no Orçamento inferior a 85% em dois anos consecutivos - 2017/2018;
Ponto n.º 20
Informação do Presidente da CME acerca da atividade do Município, bem como da situação financeira do mesmo.
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