Sessão de 28 de fevereiro de 2020
Ponto n.º 1
Abertura de Procedimentos Concursais para
contratação de pessoal – Aprovado por unanimidade;
Ponto n.º 2
Constituição de Júris para Recrutamento de
Dirigentes de Cargo de Direção Intermédia de 1º, 2º e 3º graus –
Aprovado por unanimidade;
Ponto n.º 3
7º Relatório Semestral do Plano de Saneamento
Financeiro/Dezembro de 2019 – Aprovado por maioria com 19 votos
favoráveis (13 da CDU, 3 do PSD, 1 do BE, 1 da Coligação “Afirmar Évora 2017” e
1 do MMPI) e com 13 abstenções (PS);
Ponto n.º 4
Adesão à Associação de Municípios Portugueses do
Vinho – Aprovado por unanimidade;
Ponto n.º 5
Alteração do Regulamento dos Cemitérios de Évora
– Aprovado por unanimidade;
A par do acima exposto, o Sr. Presidente da CME
prestou informações sobre os seguintes pontos:
Ponto n.º 6
Lei dos compromissos e dos Pagamentos em Atraso
(LCPA)/ Envio de Declarações;
Ponto n.º 7
Atividade do município, bem como da situação
financeira do mesmo.
NOTA:
O ponto n.º 9 foi introduzido na Ordem do Dia devido a um pedido
extraordinário formulado pela CME, através do ofício com a referência
SAI_EVORA/2019/1715, de 19 de fevereiro;
[