Sessão de 15 de Junho de 2002
Ponto n.º 1
Assunto:
Discussão e aprovação do Regimento
Aprovado por unanimidade;
Ponto n.º 3
Assunto:
Eleição de três Presidentes de Junta de Freguesia e eleição de vinte cidadãos para integrarem o Conselho Municipal de Segurança
Foi decidido constituir um grupo de trabalho para tratar desta matéria e protelar o ponto para a próxima sessão;
Ponto n.º 5
Assunto:
Pedido de Autorização para Isenção do Pagamento de Imposto Municipal de Sisa – Olívia-Unipessoal, Lda.
Aprovado por maioria;
Ponto n.º 6
Assunto:
Cedência de terrenos ao Lusitano Ginásio Clube e ao Juventude Sport Clube
Aprovado por unanimidade;
Ponto n.º 7
Assunto:
Cedência de parcela de terreno – Rua de Portel – Freguesia da Senhora da Saúde – A José dos Santos, Lda.
Aprovado por unanimidade;
Ponto n.º 8
Assunto:
Cedência de parcela de Terreno – Av. Da Liberdade n.º 156 r/c – Bairro António Sérgio – Freguesia da Malagueira – Ministério da Justiça
Aprovado por unanimidade;
Ponto n.º 9
Assunto:
Cedência de parcela de terreno – Parcela 1 (Quinta da Soeira), actualmente Rua Ferreira de Castro, Bairro do Granito – Freguesia do Bacelo – A Victor Mosca Oliveira
Aprovado por unanimidade;
Ponto n.º 10
Assunto:
Cedência de parcela de terreno – Rua Principal, n.º 39 – Bairro de St.º António – Freguesia da Senhora da Saúde – A Liliana Grazina Mendes e a Lucinda Bárbara Pereira Borrego Furão
Aprovado por unanimidade;
Ponto n.º 11
Assunto:
Proposta de adesão da Câmara Municipal de Évora à rede AVEC (Aliança de Cidades Europeias para a Cultura)
Aprovado por unanimidade;
Ponto n.º 12
Assunto:
Proposta do Regulamento Municipal de Taxas, Tarifas e Preços
Aprovado por maioria;
[