Sessão de 28 de Abril de 2003
Ponto n.º 2
Assunto:
Designação de um cidadão de reconhecida idoneidade, nos termos da
alínea j) do art.º 5.º da Lei n.º 33/98, de 18 de Setembro, para completar a
composição do Conselho Municipal de Segurança de Évora
Foi designado, por unanimidade, o cidadão
Vitor Hugo Nico Saruga;
Ponto n.º 3
Assunto:
Deliberação sobre a criação do Provedor do Munícipe
Aprovado, por unanimidade, a retirada deste ponto da ordem do dia;
Ponto n.º 4
Assunto:
Emissão de parecer sobre a alteração da designação da Freguesia de Nossa Senhora da Torega para Nossa Senhora da Tourega, nos termos do nº 3 da Lei n.º 11/82, de 2 de Junho
Aprovado por unanimidade;
Ponto n.º 6
Assunto:
Deliberação sobre a adesão da Câmara Municipal de Évora à Associação EUROPAN Portugal
Aprovado por unanimidade;
Ponto n.º 7
Assunto:
Apreciação e votação da Conta de Gerência e do Relatório de Actividades de 2002 da Câmara Municipal de Évora
Ambos os documentos foram aprovados por maioria, com dezassete votos a favor do PS, duas abstenções do PSD e dez votos contra da CDU.
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