Imagens da cidade de Évora

CONTEÚDO da PÁGINA
MAPA do SITE
 
 
 
 
 
 
 
 
 

 

Logo da AME

 

 

Principais deliberações


2004


 

 

 

 

 

Sessão de 27 de Fevereiro de 2004

 

Ponto n.º 3
Assunto:  Deliberação acerca da proposta de alteração, apresentada pela CME, ao Regulamento de atribuição do Cartão Social do Munícipe Idoso: 

 

– Votação na Generalidade –  Aprovado por unanimidade;

 

– Votação na Especialidade: 
    a) Proposta da CME ao art.º 3.º – Aprovado por maioria, com 19 votos a favor do PS e PSD, 6 votos contra da CDU e 4 abstenções da CDU;
    b) Proposta da CME ao art.º 4.º – Aprovado por unanimidade;
    c) Proposta da CME ao art.º 7.º – Aprovado por maioria, com 29 votos a favor do PS, CDU e PSD e 1 abstenção da CDU;

 
Ponto n.º 4
Assunto:  Deliberação acerca da proposta da Câmara Municipal para recorrer a empréstimos de curto prazo em 2004

 

Aprovado por unanimidade;

 
Ponto n.º 5
Assunto:  Deliberação sobre o projecto de adaptação dos estatutos da AMDE – Associação de Municípios do Distrito de Évora, nos termos da Lei 11/2003 de 13 de Maio

 

Aprovado por maioria, com 28 votos a favor do PS, CDU e PSD e 1 abstenção CDU;

 
Ponto n.º 6
Assunto:  Deliberação sobre a proposta de cedência de parcela de terreno, no Bairro do Bacelo – Rua Soldado Joaquim Luís – a António Jacinto Claro Nunes

 

Aprovado por unanimidade;

 
Ponto n.º 7
Assunto:  Rectificação da deliberação de 14/01/2004, de cedência de parcela de terreno, no Bairro do Bacelo – a António Jacinto Claro Nunes

 

Aprovado por unanimidade;

 
Ponto n.º 8
Assunto:  Deliberação acerca da proposta da CME para abrir concurso público para a exploração do Bar do Teatro Municipal “Garcia de Resende”

 

Aprovado por unanimidade;

 
Ponto n.º 9
Assunto:  Deliberação sobre a proposta de alteração ao Regulamento Municipal para a Justa Repartição de Benefícios e Encargos Associados à Construção por forma a adequá-lo às disposições do Decreto-lei n.º 555/99, de 16 de Dezembro

 

Aprovado por unanimidade;

 
Ponto n.º 10
Assunto:  Eleição do Presidente de Junta de Freguesia e do seu substituto, para efeito de integrar a delegação do Município de Évora ao XIV Congresso da Associação Nacional de Municípios Portugueses

 

Foi eleito o Senhor Presidente da Junta de Freguesia da Horta das Figueiras, Baltazar João Avó Damas, e como seu substituto o Senhor Presidente da Junta de Freguesia de N.ª Sr.ª da Tourega, João José Valverde.

 
Ponto n.º 11
Assunto:  Deliberação sobre a Actualização do Seguro dos Autarcas do Município de Évora

 

Aprovado por unanimidade.

 

 

 

 

 

 


Acessibilidade Web

Em conformidade com o nível 'AAA' das WCAG 1.0 do W3C    Valid XHTML 1.0 Transitional    CSS válido!    Símbolo de Acessibilidade à Web. [D]