Sessão de 27 de Fevereiro de 2004
– Votação na Generalidade – Aprovado por unanimidade;
– Votação na Especialidade:
a) Proposta da CME ao art.º 3.º – Aprovado por maioria, com 19 votos a favor do PS e PSD, 6 votos contra da CDU e 4 abstenções da CDU;
b) Proposta da CME ao art.º 4.º – Aprovado por unanimidade;
c) Proposta da CME ao art.º 7.º – Aprovado por maioria, com 29 votos a favor do PS, CDU e PSD e 1 abstenção da CDU;
Aprovado por unanimidade;
Aprovado por maioria, com 28 votos a favor do PS, CDU e PSD e 1 abstenção CDU;
Aprovado por unanimidade;
Aprovado por unanimidade;
Aprovado por unanimidade;
Aprovado por unanimidade;
Foi eleito o Senhor Presidente da Junta de Freguesia da Horta das Figueiras, Baltazar João Avó Damas, e como seu substituto o Senhor Presidente da Junta de Freguesia de N.ª Sr.ª da Tourega, João José Valverde.
Aprovado por unanimidade.