Sessão de 18 de Dezembro de 2004
Ponto n.º 2
Assunto:
Deliberação sobre as
Grandes Opções do Plano e Orçamento para
2005:
– Votação das Grandes Opções do Plano para 2005
–
Aprovadas por maioria, com 22 votos a favor, 21 do PS e 1 da CDU, 10
votos contra, 8 da CDU e 2 do PSD, e 2 abstenções da CDU;
– Votação do Orçamento para 2005 –
Aprovado por maioria, com 22 votos a favor, 21 do PS e 1 da CDU, 10 votos
contra, 8 da CDU e 2 do PSD, e 2 abstenções da CDU;
Ponto n.º 3
Assunto:
Deliberação sobre a proposta da C.M.E. referente ao
Contrato—Promessa de Compra e Venda de 20
fogos na Praça das Coronheiras
Aprovado por unanimidade;
Ponto n.º 4
Assunto:
Deliberação sobre a proposta da C.M.E. que tem por objecto a
venda à HABÉVORA — Gestão Habitacional, E.M., de
um conjunto de bens imóveis, pelo valor de 9.370.362,84 euros, e a transferência
para esta empresa de suprimentos no montante de igual valor
Aprovado por maioria, com 21 votos a favor, 19 do PS, 1 do PSD e 1 da CDU,
e 10 abstenções da CDU;
Ponto n.º 5
Assunto:
Deliberação sobre a proposta da C.M.E. para
criação da empresa pública municipal ÉVORA
VIVA, SRU — Sociedade de Reabilitação Urbana
Aprovado por maioria, com 25 votos a favor, 22 do PS e 3 da CDU, e 7
abstenções, 6 da CDU e 1 do PSD;
Ponto n.º 6
Assunto:
Deliberação sobre uma
alteração ao Regulamento Municipal de Taxas,
Tarifas e Preços
Aprovado por unanimidade;
Ponto n.º 7
Assunto:
Designação de
um cidadão de reconhecida idoneidade para
integrar o Conselho Municipal de Segurança de Évora, nos termos da alínea j) do
art.º 5º da lei n.º33⁄98, de 18 de Julho
Foi designado o Sr. Cónego Manuel Barros,
tendo-se registado a seguinte votação, por escrutínio secreto: 27 votos a favor
e 3 votos em branco.
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