Principais deliberações

2005

– Votação das Grandes Opções do Plano para 2005 –  Aprovadas por maioria, com 24 votos a favor (21 do PS e 3 do PSD) e 10 abstenções da CDU;

– Votação do Orçamento para 2006 –  Aprovado por maioria, com 24 votos a favor (21 do PS e 3 do PSD) e 10 abstenções da CDU;

Aprovado por maioria, com 24 votos a favor (21 do PS e 3 do PSD) e 10 abstenções da CDU;

Aprovado por unanimidade;

Aprovada por unanimidade;

Aprovada por unanimidade;

Aprovada por unanimidade;

1. Na Assembleia Distrital, nos termos do D. L. n.º 5–91, de 8–01 – Foi designado o Sr. Presidente da Junta de Freguesia da Horta das Figueiras, Baltazar Damas, com 25 votos a favor ( 21 do PS e 4 da CDU) e 9 abstenções (6 da CDU e 3 do PSD);

2. No Conselho Cinegético Municipal, nos termos da Portaria n.º 1464–01, de 17–08, publicada no D. R. n.º 206, II Série, de 5.09.2001 – Foi designado o Sr. Presidente da Junta de Freguesia de S. Sebastião da Giesteira, António Maduro, com 25 votos a favor (21 do PS e 4 da CDU) e 9 abstenções (6 da CDU e 3 do PSD);

3. No Conselho Municipal de Educação, nos termos da Lei n.º 41–03, de 22–08 – Foi designado o Sr. Presidente da Junta de Freguesia de S. Mamede, Luís Pasadas, com 26 votos a favor (20 do PS, 3 do PSD e 3 da CDU) e 8 abstenções (7 da CDU e 1 do PS);

4. No Conselho Municipal de Licenciamento de Évora, nos termos da Lei n.º 12–04, de 30–03 – Foi designado o Sr. Nuno Lino, com 23 votos a favor (21 do PS e 2 da CDU) e 11 abstenções (8 da CDU e 3 do PSD);

5. No Conselho Municipal de Segurança de Évora, nos termos da Lei n.º 33–98, de 18–07 – Foram designados 10 cidadãos de reconhecida idoneidade (João Lázaro, Nuno Lino, Rui Rosado, Maria Gertrudes Silva, António Gualdino, Eduardo Luciano, Vitor Saruga, José Teixeira, José Mocinho da Silva e o Cónego Manuel Barros), que foram aprovados por unanimidade;

6. Na Comissão de Protecção de Crianças e Jovens de Évora, nos termos da Lei n.º 147–99, de 1–09 – (A Assembleia Municipal deliberou, por unanimidade, a inclusão desta alínea na Ordem do Dia) – Foram designados 4 cidadãos de reconhecida idoneidade (Isabel Neto Pereira, Rui Rosado, Nuno Campos e Zulima Gaspar), que foram aprovados por unanimidade.

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