Imagens da cidade de Évora

CONTEÚDO da PÁGINA
MAPA do SITE
 
 
 
 
 
 
 
 
 

 

Logo da AME

 

 

Principais deliberações


2007


 

 

 

 

 

Sessão de 27 de Abril de 2007

 

Ponto n.º 2
Assunto:  Deliberação sobre o  Relatório de Gestão e Contas de Gerência referentes a 2006, apresentados pela Câmara Municipal:

 

– Votação do Relatório de Gestão –  Aprovado por maioria, com 22 votos a favor (do PS), 10 votos contra (da CDU) e 4 abstenções (3 do PSD e 1 da CDU);

 

– Votação das Contas de Gerência –  Aprovadas por maioria, com 22 votos a favor (do PS), 10 votos contra (da CDU) e 4 abstenções (3 do PSD e 1 da CDU);

 
Ponto n.º 3
Assunto:  Deliberação sobre a proposta da CME para  aplicação do resultado líquido do exercício de 2006

 

Aprovada por unanimidade;

 
Ponto n.º 4
Assunto:  Deliberação sobre a proposta da CME para  anulação do saldo actual de Resultados Transitados

 

Aprovada por unanimidade;

 
Ponto n.º 5
Assunto:  Deliberação sobre a  a proposta de isenção do pagamento de IMI e IMT, à HABÉVORA-EM, apresentada pela CME

 

Aprovada por unanimidade;

 
Ponto n.º 6
Assunto:  Deliberação sobre a  a proposta de isenção do pagamento de IMI e IMT, à HABÉVORA-EM, apresentada pela CME

 

Aprovada por unanimidade;

Assunto:  Deliberação sobre a proposta da CME para  aprovação de uma taxa apropriada à utilização de painéis de informação comercial para o centro histórico de Évora, a incluir no Regulamento Municipal de Tabelas e Preços (R.M.T.P)

 

Aprovada por maioria, com 27 votos a favor (21 do PS, 3 da CDU e 3 do PSD) e 8 abstenções (da CDU);

 
Ponto n.º 7
Assunto:  Deliberação sobre a proposta da CME para  aprovação de uma taxa apropriada à utilização de painéis de informação comercial para o centro histórico de Évora, a incluir no Regulamento Municipal de Tabelas e Preços (R.M.T.P)

 

Aprovada por maioria, com 27 votos a favor (21 do PS, 3 da CDU e 3 do PSD) e 8 abstenções (da CDU);

 
Ponto n.º 8
Assunto:  Deliberação sobre a proposta da CME para  aprovação duma taxa municipal pela emissão do certificado de registo dos cidadãos da União Europeia

 

Aprovada por unanimidade;

 
Ponto n.º 9
Assunto:  Deliberação sobre a proposta da CME para  desafectação de uso e de domínio público de uma parcela de terreno – Estrada de Almeirim – Freguesia da Horta das Figueiras

 

Aprovada por unanimidade;

 

 

 

 

 

 


Acessibilidade Web

Em conformidade com o nível 'AAA' das WCAG 1.0 do W3C    Valid XHTML 1.0 Transitional    CSS válido!    Símbolo de Acessibilidade à Web. [D]