Sessão de 19 de Dezembro de 2008
Ponto n.º 2
Assunto:
Deliberação sobre as propostas da CME relativas às
Grandes Opções do Plano e Orçamento para
2009, bem como acerca do Plano Plurianual de Investimentos para o quadriénio
2009⁄2012:
– Votação das Grandes Opções do Plano para 2009
–
Aprovadas por maioria, com 21 votos a favor (do PS), 11 votos contra (da
CDU) e 4 abstenções (3 do PSD e 1 da CDU);
– Votação do Orçamento para 2009 –
Aprovado por maioria, com 21 votos a favor (do PS), 11 votos contra (da
CDU) e 4 abstenções (3 do PSD e 1 da CDU);
– Votação do Plano Plurianual de Investimento
para o quadriénio 2009⁄2012 –
Aprovado por maioria, com 21 votos a favor (do PS), 11 votos contra (da
CDU) e 4 abstenções (3 do PSD e 1 da CDU);
Ponto n.º 3
Assunto:
Deliberação sobre o
lançamento de Derrama para 2009, proposto
pela CME
Aprovado por maioria, com 21 votos a favor (do PS), 8 votos contra (da
CDU) e 4 abstenções (3 do PSD e 1 da CDU);
Ponto n.º 4
Assunto:
Deliberação sobre a proposta da CME referente ao
ao Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI)
Aprovada por maioria, com 20 votos a favor (do PS), 11 votos contra (da
CDU) e 4 abstenções (3 do PSD e 1 da CDU);
Ponto n.º 5
Assunto:
Deliberação acerca do
Mapa de Pessoal da Câmara Municipal de Évora
para o ano de 2009, proposto pela mesma
Aprovada por maioria, com 20 votos a favor (do PS), 14 abstenções (11 da
CDU e 3 do PSD) e 1 voto contra (da CDU);
Ponto n.º 6
Assunto:
Deliberação sobre a proposta da CME relativa ao
projecto de alteração⁄adequação do estatuto
da Habévora – Gestão Habitacional, EM – à nova Lei do Sector Empresarial Local
Aprovada por unanimidade;
Ponto n.º 7
Assunto:
Deliberação sobre o
projecto de alteração⁄adequação do estatuto
da SITEE – Sistema Integrado de Transporte e Estacionamento de Évora, EM, – à
nova Lei do Sector Empresarial Local, proposto pela CME
Aprovado por unanimidade;
Ponto n.º 8
Assunto:
Deliberação acerca da
abertura de um concurso público visando uma
parceria público privada, proposta pela CME
Aprovada por maioria, com 22 votos a favor (20 do PS, 1 da CDU e 1 do
PSD), 9 votos contra (da CDU) e 2 abstenções (1 da CDU e 1 do PSD);
Ponto n.º 9
Assunto:
Deliberação acerca da proposta da CME destinada à
aprovação do projecto de estatutos da
Comunidade Intermunicipal do Alentejo Central (CIMAC)
Aprovada por unanimidade;
Ponto n.º 10
Assunto:
Deliberação sobre a proposta da CME para a
desafectação de uso e de domínio público de
uma parcela de terreno – Urbanização da Muralha – Freguesia da Horta das
Figueiras
Aprovada por unanimidade;
NOTA:
O último ponto foi inserido na Ordem do Dia por solicitação
extraordinária da CME, após aprovação do plenário.
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