Sessão de 21 de Setembro de 2009
Ponto n.º 2
Assunto:
Deliberação sobre a
desafectação de uso e de domínio público de duas
parcelas de terreno sitas na Quinta das Fontanas, Freguesia da Malagueira,
proposta pela CME
Aprovada por unanimidade;
Ponto n.º 3
Assunto:
Deliberação acerca da proposta da CME visando a
alteração da alínea a) do ponto 7 e alínea b) do
ponto 8 do art.º 50º Subsecção I, Secção II, do Regulamento Municipal de Taxas
Tarifas e Preços
Aprovada por unanimidade;
Ponto n.º 4
Assunto:
Deliberação referente à
alteração ao Regulamento Municipal sobre o
Licenciamento das Actividades Diversas, proposta da CME
Aprovada por unanimidade;
Ponto n.º 5
Assunto:
Deliberação sobre a
lista de candidatos ao Cargo de Juiz Social,
proposta pela CME
Aprovada por unanimidade;
Ponto n.º 6
Assunto:
Deliberação acerca da proposta da CME relativa ao
concurso público para concessão do Bar/Cafetaria
do Aeródromo de Évora
Aprovada por unanimidade;
Ponto n.º 7
Assunto:
Deliberação sobre a proposta da CME para
cedência, à Junta de Freguesia de S. Bento do
Mato, da utilização e gestão do edifício sito no Largo Henrique Chaves, em
Azaruja, inscrito sob o n.º 1014 da Freguesia de S. Bento do Mato
Aprovada por unanimidade;
NOTA:
O último ponto foi inserido na Ordem do Dia por solicitação
extraordinária da CME, após aprovação do plenário.
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