Principais deliberações

2009

Aprovada por maioria, com 22 votos a favor (16 da CDU, 5 do PSD e 1 BE) e 18 votos contra (do PS);

Aprovado por unanimidade;

Aprovada por unanimidade;

Aprovado por unanimidade;

1. Na Assembleia Distrital, de acordo com o D. L. n.º 5/91, de 8/01 Foi designada, por unanimidade, a Sra. Presidente da Junta de Freguesia do Bacelo, Élia Mira;

2. Na Assembleia Intermunicipal da CIMAC – Comunidade Intermunicipal do Alentejo Central – nos termos da Lei n.º 45/2008, de 27 de Agosto Procedeu-se à votação da única lista apresentada, composta pelos Senhores Henrique Troncho, Francisco Chalaça, Celino Silva, Jorge Lourido e Manuel Pedro Giões, tendo a mesma sido aprovada por unanimidade (contando apenas os votos dos 21 eleitos directos, conforme determina o n.º 3 do art.º 11º do referido diploma);

3. Na Comissão Municipal de Defesa da Floresta contra Incêndios, ao abrigo da alínea b) do art.º 5º da Lei 14/2004, de 8 de Maio Foi designado, por unanimidade, o Sr. Presidente da Junta de Freguesia de S. Bento do Mato, João Ricardo;

4. Na Comissão de Protecção de Crianças e Jovens de Évora, de acordo com a alínea l) do art.º 17º da Lei n.º 147/99, de 1 de Setembro Procedeu-se à votação da única lista apresentada, formada pelas Senhoras Mariana Galésio, Zulima Gaspar, Rute Agulhas e Suzana Jimenez, a qual foi aprovada por unanimidade;

5. No Conselho Cinegético Municipal, ao abrigo da Portaria n.º 1464/01, de 17/08, publicada no D. R. n.º 206, II Série, de 5.09.2001 Foi designado, por unanimidade, o Sr. Presidente da Junta de Freguesia de N.ª Sra. da Tourega, Joaquim Pimpão;

6. No Conselho Consultivo do Hospital de Espírito Santo de Évora, nos termos da alínea c) do n.º 1 do art.º 16º do Decreto-lei n.º 188/2003, de 20 de Agosto Foi designada, por unanimidade, a Sra. Maria Augusta Pereira;

7. No Conselho Municipal de Educação, nos termos da Lei n.º 41/03, de 22/08 Foi designado, por unanimidade, o Sr. Presidente da Junta de Freguesia dos Canaviais, Silvino Costa;

8. No Conselho Municipal de Juventude de Évora, com base na alínea b) do art.º 4º, do respectivo Regulamento Procedeu-se à votação da única lista apresentada, constituída por Nuno Lino, Joana Dias, Ricardo Cardador e Amália Oliveira, a qual foi aprovada por unanimidade;

9. No Conselho Municipal de Segurança de Évora, nos termos da Lei n.º 33/98, de 18/07 Foram designados 10 cidadãos de reconhecida idoneidade (Rui Rosado, P. Manuel Barros, Gertrudes M.ª Silva, João Lázaro, Isidro Lobo, Vítor Saruga, Nuno Catraia de Deus, José Mocinho da Silva, Florival Pinto e Miguel Sampaio ), que foram aprovados por unanimidade;

10. No XVIII Congresso da Associação Nacional de Municípios Portugueses (dois Presidentes de Junta de Freguesia, sendo um efectivo e um suplente) Procedeu-se à votação das duas propostas apresentadas, através de escrutínio secreto, tendo-se apurado o seguinte resultado: 23 votos a favor da lista A (Silvino Costa e João Cortes) e 16 votos a favor da lista B (Élia Mira e Joaquim Pimpão). Nesta conformidade, o Sr. Silvino Costa e o Sr. João Cortes serão, respectivamente, os representantes efectivo e suplente da AME no Congresso em causa;

Foi deliberada, por unanimidade, a constituição de um grupo de trabalho, formado por três Membros do PS (José Luís Cardoso, Francisco Chalaça e Paula de Deus), três Membros da CDU (Celino Silva, Jorge Lourido e Elmina Lopes), dois Membros do PSD (Pedro Giões e Florival Pinto) e pelo Membro do BE (Amália de Oliveira) para proceder a eventuais alterações ao Regimento da AME.

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