Sessão de 24 de Setembro de 2010
Ponto n.º 2
Assunto:
Deliberação sobre a proposta da CME visando a
contracção de um empréstimo de longo prazo
Aprovada por unanimidade;
Ponto n.º 3
Assunto:
Deliberação acerca da proposta da CME destinada a
requerer a declaração de utilidade pública, bem
como o carácter de urgência, da expropriação dos prédios necessários à
construção da Via de Cintura – Ramo Nascente
Aprovada por unanimidade;
Ponto n.º 4
Assunto:
Deliberação sobre a proposta da CME visando a
abertura de um concurso público para a
concessão do Bar/Cafetaria do Aeródromo de Évora
Aprovada por unanimidade;
Ponto n.º 5
Assunto:
Deliberação sobre o
Projecto de Regulamento de Campos de Férias,
proposto pela CME
Aprovada por unanimidade;
Ponto n.º 6
Assunto:
Deliberação sobre os
Estatutos destinados à transformação da
Sociedade Anónima Mercado Municipal de Évora, S. A., em Empresa Municipal,
propostos pela CME
Aprovados por unanimidade;
Ponto n.º 9
Assunto:
Deliberação sobre o
protocolo de delegação de competências nas
Juntas de Freguesia do concelho
Aprovado por maioria, com 25 votos a favor (16 do PS, 4 da CDU, 4 do PSD e
1 do BE) e 8 abstenções (da CDU);
Ponto n.º 11
Assunto:
Assunto:
Deliberação sobre a
participação da CME no Parque de Ciência e
Tecnologia do Alentejo
Aprovada por unanimidade.
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