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Principais deliberações


2011


 

 

 

 

 

Sessão de 29 de Abril de 2011
(com continuação no dia 6 de Maio de 2011)

 

Ponto n.º 2
Assunto:  Deliberação sobre  Relatório de Gestão, Conta de Gerência e aplicação do resultado líquido do exercício, referentes a 2010, apresentados pela Câmara Municipal:

 

– Votação do Relatório de Gestão de 2010 –  Aprovado por maioria, com 18 votos a favor (do PS), 15 votos contra (14 da CDU e 1 do BE) e 5 abstenções (do PSD);

 

– Votação da Conta de Gerência de 2010 –  Aprovada por maioria, com18 votos a favor (do PS), 15 votos contra (14 da CDU e 1 do BE) e 5 abstenções (do PSD);

 

– Votação para aplicação do resultado líquido do exercício de 2010 –  Aprovada por maioria, com 18 votos a favor (do PS) e 20 abstenções (14 da CDU, 5 do PSD e 1 do BE);

 
Ponto n.º 3
Assunto:  Deliberação sobre uma proposta da CME visando uma alteração ao Plano de Urbanização de Évora (PUE)

 

Aprovada por maioria, com 17 votos a favor (do PS), 15 votos contra (14 da CDU e 1 do BE) e 4 abstenções (do PSD);

 
Ponto n.º 4
Assunto:  Deliberação acerca dos  Projectos de Regulamentos de apoio às Associações Desportivas, de apoio a Projectos Culturais e de apoio ao Associativismo Social e Juvenil do concelho de Évora, propostos pela CME:

 

– Votação do Projecto de Regulamento de apoio às Associações Desportivas –  Aprovado por maioria, com 21 votos a favor (17 do PS e 4 do PSD) e 15 votos contra (14 da CDU e 1 do BE);

 

– Votação do Projecto de Regulamento de apoio a Projectos Culturais –  Aprovado por maioria, com 22 votos a favor (17 do PS, 4 do PSD e 1 do BE), 14 votos contra (da CDU);

 

– Votação do Projecto de Regulamento de apoio ao Associativismo Social e Juvenil –  Aprovado por maioria, com 20 votos a favor (17 do PS e 3 do PSD), 14 votos contra (da CDU) e 2 abstenções (1 do PSD e 1 do BE);

 
Ponto n.º 5
Assunto:  Deliberação sobre uma proposta da CME destinada a proceder a uma alteração no Regulamento do Cartão Évora Solidária

 

Aprovada por unanimidade.

 
Ponto n.º 6
Assunto:  Deliberação acerca da renúncia da CME à condição de associada da Associação de Municípios Portugueses do Vinho (AMPV), proposta pela mesma

 

Aprovada por unanimidade.

 
Ponto n.º 7
Assunto:  Deliberação sobre a representação da AME no XIX Congresso da Associação Nacional de Municípios Portugueses (dois Presidentes de Junta de Freguesia, sendo um efectivo e um suplente)

 

Procedeu-se à votação das duas propostas apresentadas, através de escrutínio secreto, tendo-se apurado o seguinte resultado: 21 votos a favor da lista A (Baltasar Damas e João Cortes), 15 votos a favor da lista B (Élia Mira e António Metrogos) e 2 votos em branco. Nesta conformidade, os Srs. Baltasar Damas e o João Cortes serão, respectivamente, os representantes efectivo e suplente da AME no Congresso em causa.

 
NOTAS:
  • Após discussão, o plenário deliberou, por unanimidade, fundir, para discussão, os pontos 2 e 3 da Ordem de trabalhos, no termos propostos no 2º ponto;
  • Por sugestão do Sr. Presidente da CME, o plenário decidiu discutir os pontos 5, 6 e 7 conjuntamente, embora com votações separadas.
 

 

 

 

 

 


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