Sessão de 17 de fevereiro de 2017
Ponto n.º 1
Celebração de contratos interadministrativos com
as Juntas/Uniões de Freguesias – Ano de 2017 – Aprovada por
unanimidade;
Ponto n.º 2
Celebração de acordos de execução com as
Juntas/Uniões de Freguesias – Ano de 2017 – Aprovada por
unanimidade;
Ponto n.º 3
Protocolo entre o Município de Évora e a EDP
Distribuição – Alteração ao anexo I do contrato de concessão de distribuição de
energia elétrica em baixa tensão – Aprovado por unanimidade;
Ponto n.º 4
Acordo de pagamento entre o Município de Évora e
a Águas de Lisboa e Vale do Tejo – Aprovado por unanimidade;
Ponto n.º 5
Abertura de procedimento concursal destinada à
constituição de relação jurídica de emprego público, por tempo indeterminado,
para vários postos de trabalho, da carreira de assistente operaciona –
Aprovada por unanimidade;
Ponto n.º 6
Abertura de procedimento concursal visando a
constituição de relação jurídica de emprego público, por tempo determinado, para
10 (dez) lugares de jardineiro – Aprovada por unanimidade;
Ponto n.º 7
Abertura de procedimento concursal para
constituição de relação jurídica de emprego público, por tempo determinado, para
2 (dois) lugares de nadador-salvador – Aprovada por unanimidade;
Ponto n.º 8
Abertura de procedimento concursal destinado à
constituição de relação jurídica de emprego público, por tempo determinado, para
30 (trinta) lugares de cantoneiro de limpeza – Aprovada por
unanimidade;
Ponto n.º 9
SITEE – Sistema Integrado de Transportes e
Estacionamento de Évora, EM, Lda. – “em liquidação” – Relatório e Contas Finais
– Encerramento da Liquidação – Aprovado por unanimidade.
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